Arrecadação Municipal – DAM. Telefone para informações 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. São José de Ribamar/ MA, 14/09/2009. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOSPresidente/CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2009. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 05/10/2009, às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços, tendo por objeto a aquisição de medicamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Edital na Comissão Central de Licitação – CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São José de Ribamar/ MA, 11/09/2009. GUIOMAR RIBEIRO CAMARGO - Pregoeira.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
