QUEBRADEIRAS DE CÔCO BABAÇU, CNPJ: 04.862.254/0001-70 – ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Aquisição de equipamentos e construção de galpão – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 22.222,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), cabendo a Concedente destinar recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e cabendo a Convenente a Contrapartida de R$ 2.222,22 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), provenientes da Dotação Orçamentária: EVENTO: Ação de empreendimento de apoio à economia solidária; Fonte: PT 1133401072663; UGR: 51001; PI: Solidário, de 335039, no valor de R$ 22.222,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) – PRAZO: Até dia 04 de maio de 2008, e mais 60 (sessenta) dias para prestação de contas – BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Instrução Normativa - STN nº. 01/97 e incisos, I, III e IV,do § 1º, do art. 25, da Lei Complementar nº. 101/ 2000 (LRF) - Signatários: Terezinha das Neves Pereira, CPF sob o nº. XXX.442.093-XX – Secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, pela Concedente e Maria Adelina de Sousa Chagas, CPF nº. XXX.491.113-XX , pela CONVENENTE - WLADIMIR S. A. GUIMARÃES FERREIRA - Assessor Jurídico/SETRES .
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 26/2007/SETRES. REF.: Processo nº. 0448/2007/SETRES - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, CNPJ: 08.583.407/0001-09, e a ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL ARTE MOJÓ, CNPJ: 08.077.835/0001-51 – ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Construção de estrutura física – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 22.077,24 (vinte e dois mil, setenta e sete reais vinte e quatro centavos), cabendo a Concedente destinar recursos no valor de R$ 19.869,52 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), e cabendo a Convenente a Contrapartida de R$ 2.207,72 (dois mil duzentos e sete reais setenta e dois centavos), provenientes da Dotação Orçamentária: EVENTO: Ação de empreendimento de apoio à economia solidária; Fonte: PT 1133401072663; UGR: 51001; PI: Solidário, de 335039, no valor de R$ 22.077,44 (Vinte e dois mil setenta e sete reais quarenta e quatro centavos) – PRAZO: Até dia 04 de fevereiro de 2008, e mais 60 (sessenta) dias para prestação de contas – BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Instrução Normativa - STN nº. 01/97 e incisos, I, III e IV,do § 1º, do art. 25, da Lei Complementar nº. 101/2000 (LRF)-Signatários: Terezinha das Neves Pereira, CPF sob o nº. XXX.442.093-XX – Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, pela CONCEDENTE e GRAÇA MARIA OLIVEIRA SOARES, CPF nº. XXX.244.203-XX , pela CONVENENTE - WLADIMIR S. A. GUIMARÃES FERREIRA - Assessor Jurídico/SETRES .
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 27/2007/SETRES. REF.: Processo nº. 0352/2007/SETRES . PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, CNPJ: 08.583.407/0001-09, e a Associação dos Artesãos da Região Tocantina, CNPJ: 08.560.771/0001-45 – ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Produção de artesanato – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 19.537,77 (dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais setenta e sete centavos), cabendo a Concedente destinar recursos no valor de R$ 17.584,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais), e cabendo a Convenente a Contrapartida de R$ 1.953,77 (um mil novecentos e cinqüenta e três reais setenta e sete centavos), provenientes da Dotação Orçamentária: EVENTO: Ação de empreendimento de apoio à economia solidária; Fonte: PT 1133401072663; UGR: 51001; PI: Solidário, de 335039, no valor de R$ 19.537,77 (dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais setenta e sete centavos) – PRAZO: Até dia 04 de abril de 2008, e mais 60 (sessenta) dias para prestação de contas – BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Instrução Normativa - STN nº. 01/97 e incisos, I, III e IV,do § 1º, do art. 25, da Lei Complementar nº. 101/2000 (LRF)- Signatários: Terezinha das Neves Pereira, CPF sob o nº. XXX.442.093-XX – Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, pela Concedente e Elza Bandeira da Silva, CPF nº. XXX.892.023-XX, pela CONVENENTE - WLADIMIR S. A. GUIMARÃES FERREIRA - Assessor Jurídico/SETRES .
