Página 2 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Fevereiro de 2014

Secretária Judiciária

Bela. Sara Lucíola Franca Ramos

Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal

(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)

PRESIDÊNCIA (exibir/ocultar)

ATOS ADMINISTRATIVOS (exibir/ocultar)

Ordem: 0

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:

P O R T A R I A S

Nº 051/2014 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, o serventuário Adriano dos Santos Leal, Escrivão, NSE-2, letra J, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens pessoais, com ônus para o órgão requisitante, através de ressarcimento, pelo prazo de um ano.

Nº 052/2014 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, a servidora Márcia Martins Cardoso de Souza, Técnica Judiciária, NM, letra L, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens pessoais, com ônus para o órgão requisitante, através de ressarcimento, pelo prazo de um ano.

Nº 053/2014 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, o servidor João Bôsco Cabral Lima, Técnico Judiciário, NM, letra P, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens pessoais, com ônus para o órgão requisitante, através de ressarcimento, pelo prazo de um ano.

Nº 054/2014 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Prorroga licença para acompanhamento do cônjuge concedida à servidora Vanessa Marques Belém Feitoza, Técnica Judiciária, NM, letra D, por prazo indeterminado, sem ônus para o Poder Judiciário, a partir de 11 de março de 2014.

Nº 197/2014 - GP4 - Atributivas - Designa Bruno Maciel de Santana, Analista Judiciário - Área Direito, lotado na Consultoria de Licitações e Contratos, para substituir Andréa dos Santos Tavares, Assistente Jurídica, símbolo FCE-05, enquanto durar o seu afastamento, referente ao saldo remanescente de férias, no período de 03 a 13 de fevereiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.

Nº 198/2014 - GP4 - Atributivas - Designa Washington Luiz Poderoso, Técnico Judiciário, lotado no Atendimento do Fórum Luiz Carlos Fontes de Aguiar - 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para substituir Alexsandra Menezes Santos Rodrigues, Coordenadora de Recepção desse Fórum, símbolo FCE-06, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença para tratamento de saúde, pelo período de trinta dias, a contar de 02 de fevereiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho.

Nº 199/2014 - GP4 - Atributivas - Designa Bruno Maciel de Santana, Analista Judiciário - Área Direito, lotado na Consultoria de Licitações e Contratos, para substituir Andréa dos Santos Tavares, Assistente Jurídica, símbolo FCE-05, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 14 de fevereiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.

Nº 200/2014 - GP4 - Atributivas - Designa José Valter Barreto da Cunha, Técnico Judiciário, lotado na Corregedoria Geral da Justiça, para substituir Carla Silva Hora Moura, Assessora de Juiz dessa Corregedoria, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.

Nº 201/2014 - GP4 - Atributivas - Designa Cleger Menezes de Aguiar, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Geni Silveira Schuster, para substituir Cláudio Dinart Déda Chagas Júnior, Assessor dessa Desembargadora, símbolo CCE-02, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 06 de março de 2014, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.

Nº 032/2014 - GP5 - Desconstitutivas ou Extintivas - Exonera Adriano dos Santos Leal, Escrivão, do cargo em comissão de Subsecretário da Segunda Câmara Cível, da Secretaria Judiciária da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05.

Nº 033/2014 - GP5 - Desconstitutivas ou Extintivas - Exonera Márcia Martins Cardoso de Souza, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Finanças e Orçamento da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05.

Nº 034/2014 - GP5 - Desconstitutivas ou Extintivas - Exonera João Bôsco Cabral Lima, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Supervisor Regional dos Fóruns da Grande Aracaju, da Divisão de Serviços ao Cidadão, da Coordenadoria de Serviços, da Diretoria de Administração, da Secretaria de Planejamento e Administração da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCS-01.

Aracaju/SE, 6 de fevereiro de 2014.

DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS,

Presidente.

*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.

CORREGEDORIA (exibir/ocultar)

P O R T A R I A S (exibir/ocultar)

PORTARIA Nº 0037/2014

O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe , em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe),

Designa TRÊS SERVIDORES da Divisão de Apoio Judicial desta Corregedoria-Geral da Justiça para executar atividades de apoio na secretaria da 22ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, de 03/02/2014 a 28/02/2014 .