d) nas operações executadas pela Conab, a situação de limite ultrapassado por fornecedor é bloqueada automaticamente na transmissão da proposta pelo SIGPAA;
e) as operações de compra da agricultura familiar para alimentação escolar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a modalidade Compra Institucional não têm vínculo com os limites da Compra com Doação Simultânea - CDS.
7) DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA: A organização fornecedora deverá entregar na Superintendência Regional da Conab os seguintes documentos:
