ITUTO TEM SUA HISTóRIA. NO PRIMEIRO MOMENTO, O POSTULANTE PRECISA
COMPROVAR O ESTADO DE POBREZA; EM SEGUIDA, é, COMO HOJE, SUFICIE NTE AFIRMAR A NECESSIDADE. O JUIZ, DE OUTRO LADO, AGENTE DO ESTAD O, EXERCE PAPEL SALIENTE E OBRIGATóRIO PARA A PRESTAçãO JURISDICI ONAL NãO SER MERA FORMA, SINGELA SUCESSãO DE ATOS. COMO OCORREU N ESTE AUTOS, EVIDENCIOU SENSIBILIDADE PARA REALIZAR JUSTIçA MATERI AL. ESTA, POR SEU TURNO, RECLAMA QUE A PARTE TENHA ACESSO AO DEBA TE, REQUEIRA, IMPUGNE, RECORRA. O MAGISTRADO PRECISA FICAR ATENTO
PARA ISSO NãO SER ACESSíVEL AOS PRIVILEGIADOS DA FORTUNA, OU AOS QUE, PELO MENOS, POSSAM CONTRATAR ADVOGADO. Só ASSIM GARANTIR-SE -á A IGUALDADE DE TRATAMENTO àS PARTES”. (STJ, 6º T.RESP. 109796 – MG, RELATOR MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, V.U.,J. 24.2.19 97, DJU 19.5.1997, P. 20697 – RSTJ 95/446). VERIFICA-SE QUE A PAR TE AUTORA NãO LOGROU êXITO EM COMPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE AR CAR COM O ôNUS PROCESSUAL, SEM QUE ISSO INTERFIRA EM SUA SUBSISTê NCIA OU NA DE SEUS FAMILIARES, CONFORME EXIGêNCIA CONSTITUCIONAL (ART. 5º, INCISO LXXIV), ADEMAIS A PARTE AUTORA POSSUI PROCURADOR
