Proc. 017XXXX-87.2008.8.19.0001 (2XXX.001.1XX051-2) - REINALDO ALVES DO NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ, Procurador: FERNANDO KARL RAMOS- PGE Decisão: Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
Proc. 023XXXX-89.2012.8.19.0001 - VIVIANE AZEVEDO DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). ALICIO GUILHERME SUZART SILVA (OAB/RJ-158647) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRO 1. a sentença transitou em julgado na data de 20/06/2013;2.Às partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, o processo será remetido à Central de Arquivamento
Proc. 025XXXX-71.2009.8.19.0001 (2XXX.001.2XX295-8) - LILIAN RIBEIRO DE ANDRADE (Adv (s). Dr (a). MAIRA PACHECO MACHADO X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão: Intime-se pessoalmente a parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
