Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

NOMEAR

LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.

Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Guido Mantega

MINISTÉRIO DAS RELAÇOES EXTERIORES

DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com o disposto na Nota Diplomática n 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8 , alínea a, e art. 11 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto n 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve

NOMEAR

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional, até 16 de maio de 2016.

Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Luiz Alberto Figueiredo Machado

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , de acordo com o disposto na Nota Diplomática n 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8 , alínea a, e art. 11 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto n 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve

NOMEAR

ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional, até 16 de maio de 2016.

Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Edison Lobão

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,

INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto n 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve

NOMEAR

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mauro Borges Lemos

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

ALBERTO ALVES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Turismo.

Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Vinícius Nobre Lages

Presidência da República

.

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

N 28, de 30 de abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, nos dias 4 e 5 de maio de 2014, inclusive trânsito, com destino a Porto Príncipe, República do Haiti, para participar da Cerimônia de Inauguração do Hospital Comunitário de Bon Repos e do Instituto Haitiano de Reabilitação Dr. Gérard León, resultado do Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti. Autorizo. Em 2 de maio de 2014.

CASA CIVIL

PORTARIA N 342, DE 2 DE MAIO DE 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

EXONERAR , a pedido,

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA do cargo de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, a partir de 5 de maio de 2014.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N 78, DE 2 DE MAIO DE 2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 da Portaria n 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

EXONERAR

RAFAEL CARLOTA ALENCAR do cargo de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva da Casa Civil, código DAS 102.1, a partir de 2 de maio de 2014.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

N 186 - DESIGNAR

MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.

N 187 - DESIGNAR

JOÃO BATISTA DA FONSECA para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

N 188 - DESIGNAR

JOATAN OSIAS SILVA LIMA para a função de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

N 189 - DESIGNAR

OSMAR PEREIRA MACÊDO, 3 Sgt Ex, para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.

DIOGO DE SANT'ANA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Em 2 de maio de 2014

Processo nº 00010.000198/2014-16. Afastamento do País dos servidores ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1096901, Coordenador-Geral de Fiscalização de Programas de Governo e de Atos de Pessoal, código DAS 101.4 e GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 4097222, Coordenador-Geral de Auditoria, código DAS 101.4, ambos da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período de 02 a 13 de junho de 2014, inclusive trânsito, para participarem do programa de capacitação denominado Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials, em Washington-DC, Estados Unidos da América. Autorizo.

DIOGO DE SANT'ANA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

PORTARIA Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 2 de maio de 2014, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do servidor, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão IV, do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 909898 da Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de exoneração.

WILSON ROBERTO TREZZA