O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o § 2º do Art. 11 e § 3º do Art. 12 da Lei 11.892/2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008;
considerando, ainda, a Portaria MEC nº 136, de 6 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2009.resolve:
