Interessado (s): Secretaria Municipal de Educação; Vanda Sueli Santos Gama. Assunto: Apurar possível contratação irregular de pessoas no âmbito do Programa Plataforma Freire. Em substituição ao titular: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Item retirado de pauta, considerando a ausência da Conselheira Relatora. 2.3.4. Processo nº 2.00377/2012-CSMP (PA Nº 147/08-EXIJ) Procedência: 4º PJ Cível e Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua Interessado (s): T. R. C. Assunto: Apurar situação de idoso. Em substituição ao titular: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Item retirado de pauta, considerando a ausência da Conselheira Relatora. 2.3.5. Processo nº 2.00064/2013-CSMP (IC Nº 017/2001-MP/PJ/DC/PP)
Procedência: 8º PJ de Dir. Const. Fund., Def. Patrim. Púb. e Moral. Adm. Interessado (s): Jader Nilson da Luz Dias. Assunto: Apurar denúncias de desaparecimento dos recursos obtidos com a privatização da Celpa. Em substituição ao titular: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Item retirado de pauta, considerando a ausência da Conselheira Relatora. 2.3.6. Processo nº 2.00381/2012-CSMP (PAP Nº 218/2010-MP/PJ/DC/PP)
Procedência: 3º PJ de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Interessado (s): Tereza Cordovil - Auditora-Geral do Estado; Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Assunto: Apurar fatos narrados no relatório de auditoria nº 16/2009-AGE, que poderiam configurar atos de improbidade administrativa. Em substituição ao titular: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Item retirado de pauta, considerando a ausência da Conselheira Relatora. 3. Ofício nº 444/2014-MP/5ºPJ/ATM (Protocolo n º 20529/2014) Procedência: 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira Interessado: PJ Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade Assunto: encaminha cópia integral digitalizada dos Inquéritos Civis nos 002, 004, 005, 006, 007/2013, 053 e 054/2012- MP/5ºPJ/ATM, os quais foram enviados ao Ministério Público Federal acompanhados de manifestação de declínio de atribuição. O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO do expediente e determinou a impressão dos documentos digitalizados, encaminhados pelo Promotor de Justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e sua consequente distribuição a Conselheiro Relator. 4. Ofício nº 194/2014-MP/CMP/Stm (Protocolo n º 24417/2014) Procedência: Coordenação das Promotorias de Justiça do Pólo Baixo-Amazonas
