Página 16 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Julho de 2014

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160082

Número do Contrato: 1/2014.

N Processo: 64482000086201319.

PREGÃO SISPP N 1/2013. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 26415117000120. Contratado : ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços contratual e prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2014 a 10/08/2014. Valor Total: R$101.270,00. Fonte: 388000000 - 2013NE801306. Data de Assinatura: 11/06/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160082-00001-2014NE800027

11º BATALHÃO DE ENGENHARIA

DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160106

Número do Contrato: 53/2010.

N Processo: 64049000017201073.

PREGÃO SISPP N 4/2010. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado:

71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Alteração da denominação social da contratada, passando de Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) para Algar Telecom S/A. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/06/2014 a 21/06/2014. Data de Assinatura: 18/06/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160106-00001-2014NE800081

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160106

Número do Contrato: 60/2010.

N Processo: 64049000014201030.

PREGÃO SISPP N 2/2010. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado:

33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 21 de junho de 2015. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷ 2¨, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2014 a 21/06/2015. Data de Assinatura: 22/06/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160106-00001-2014NE800081

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160106

Número do Contrato: 102/2012.

N Processo: 64049001747201253.

PREGÃO SISPP N 30/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado:

12964345000144. Contratado : RR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens unitário, com o correspondente acréscimo no valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 7¨, ÷ 2¨, III. Vigência: 02/07/2014 a 20/09/2014. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE801945. Data de Assinatura: 02/07/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160106-00001-2014NE800081

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160478

Nº Processo: 64682001654201415. INEXIGIBILIDADE Nº 40/2014. Contratante: 13 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CPF Contratado: 39672748884. Contratado : ALEXANDRE AFFONSO BATISTA SERRADORObjeto: Prestação de serviços continuados, visando atender as necessidades do 13º RC Mec na área de reabilitação envolvendo fisioterapia geral e domiciliar aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.

Vigência: 03/07/2014 a 02/07/2015. Valor Total: R$20.715,00. Fonte: 250270013 - 2014NE800098. Data de Assinatura: 03/07/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160478-00001-2014NE800059

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 160262

Nº Processo: 64662001657201497. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO DE CARROS DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 73968505000118. Contratado : T. F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS & -CIA. LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos para cópia/impressão, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) com o fornecimento de todos os insumos necessário ao perfeito e regular funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em proveito do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, OM vinculada ao 1º REgimento de Carros de Combate. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/07/2014 a 08/07/2015. Valor Total: R$4.080,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800715. Data de Assinatura: 02/07/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160262-00001-2014NE800033

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 160423

Nº Processo: 6459500091121481. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO-CPF Contratado: 67206719015. Contratado : RICARDO GONCALVES SILVEIRA -Objeto: Prestação de serviços médicos de PSA na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia aos beneficiários do sistema SAMMED/FUSEX/PASS/EXCOMB. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei n¨ 8666/93. Vigência: 07/07/2014 a 07/07/2015. Valor Total: R$499.999,00. Fonte: 250270013 - 2014NE800325. Data de Assinatura: 04/07/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160423-00001-2014NE800193

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 160411

Nº Processo: 64073002453201411 . Objeto: Prestação de serviço por Profissional de Saúde Autônomo na área de nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois se admite credenciar todos os PSA que aceitam ser remunerados pela tabela da categoria. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2014. ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR. Od do 7º Bib. Ratificação em 04/07/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 27.000,00. CPF CONTRATADA : 811.332.940-49 LUIZA HALMENSCHLAGER.

(SIDEC - 04/07/2014) 160411-00001-2014NE800335

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160413

Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 6429100025920109. PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE -EXERCITO. CNPJ Contratado: 11493437000120. Contratado : EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE -SERVICOS DE LIMPEZA E PORTA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, a ser executado no Hotel de trânsito de Santa Maria, rs, (HTSM), Situado à Av. Liberdade, N¨900, Patronato - Vila Militar, Santa Maria, RS. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lein¨8.666/93. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Va lor Total: R$71.387,64. Fonte: 250270006 - 2014NE800029. Data de Assinatura: 30/06/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160413-00001-2014NE800017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160423

Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 64595002403201220. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO-CPF Contratado: 89159357053. Contratado : JULIANO PAVANATTO -Objeto: Prorrogação da vigência contratual e ajuste de parâmetros e de valores do Termo de Contrato 018/2012. Fundamento Legal: Art 60 da Lei n¨ 8666/93. Vigência: 19/07/2014 a 19/07/2015. Valor Total: R$176.520,00. Fonte: 250270037 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 04/07/2014.

(SICON - 04/07/2014) 160423-00001-2014NE800193

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 - UASG 160399

Nº Processo: 64852006113201484 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares para suprir as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 07/07/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br

ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2014) 160399-00001-2014NE800193

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 160435

Nº Processo: 64677000978201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender as necessidades para eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados em proveito do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 07/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h30. Endereço: Cerro do Deposito S/nr - Centro SANTANA DO LIVRAMENTO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

JUAREZ GUINA FACHINA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/07/2014) 160435-00001-2014NE800095

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO TERMO ADITIVO N 1/2014

Espécie: ACORDO COOPERAÇÃO EME 13001-00, NUP 64687.002272/2012-05. Objeto: Acordo de Cooperação Pelotão Mirim; Unidade: 19º RC Mec; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93; Justificativa: Cooperação entre entidades públicas, para atender complementação educacional, esportiva, cívica e cultural para crianças e adolescentes de9a1 5anos, comprovadamente em situação de vulnerabilidade social; Assinatura do TA em: 06/05/2014 -ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO - Gen Ex, Comandante Militar do Sul; ALCIDES VICINI - Prefeito Municipal de Santa Rosa e RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO - OD do 19º RC Mec.

5ª REGIÃO MILITAR

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2014 - UASG 160230

Nº Processo: 64410000545201481 . Objeto: O presente Projeto Básico visa elencar os aspectos fundamentais para a contratação de um profissional de educação física e dois estagiários, que atuaram em regime de vinte horas semanais, sendo quatro horas diárias. Estes profissionais atuaram juntamente na 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada realizando atividades físicas diversas com os jovens inscritos no Projeto Forças no Esporte PROFESP. O estagiários irão receber uma bolsa-estágio no valor de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), acrescidos de auxílio transporte, correspondente a R$ 6,00 (seis reais) por dia cumprido. O profissional de educação física irá receber seus proventos de acordo com a tabela de rendimentos de professor EBTT, vinculada ao Instituto Federal do Paraná, que tem como base para professores graduados em regime de 20 horas semanais o valor de R$ 2.036,49 (dois mil e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), pós-graduados, R$ 2119,02 (dois mil cento e dezenove reais e dois centavos), mestres, R$ 2394,74 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) e doutores, R$ 2.752, 60 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) O professor de educação física deverá, juntamente com o chefe da 3ª Seção da 15ª Cia E Cmb Mec, realizar o planejamento semanal e mensal das atividades esportivas complementares, de forma a organizar e desenvolver estas de acordo com o previsto inicialmente. Deverá se responsabilizar pela segurança e pelo bem estar dos jovens envolvidos no PROFESP. Assessorar o Coordenador, de acordo com sua necessidade, para o cumprimento das diversas tarefas previstas em virtude do Projeto. Estabelecer os mecanismos pedagógicos de frequência e registro das atividades desenvolvidas ao longo da semana. Elaborar relatórios mensais acerca do rendimento dos contemplados no PROFESP. Cumprir estritamente os horários e atividades previstas semanalmente. Viabilizar e operacionalizar a coleta de depoimentos escritos, quanto à execução e satisfação dos alunos, pais, responsáveis e entes da comunidade e remetê-los ao Coordenador do Projeto na Companhia. Este tem por obrigação participar do desenvolvimento das atividades, juntamente com o professor, seguindo estritamente o planejado pelo Chefe da 3ª Seção. Responsabilizar-se, juntamente com o Professor, pelas atividades exercidas, bem como pela integridade dos alunos. Assessorar o Coordenador do Projeto e o Professor na execução das atividades previstas. Zelar pela segurança, organização e qualidade do PROFESP no âmbito da 15ª Cia E Cmb Mec. Comunicar ao professor e ao Coordenador do Projeto, quaisquer fatos ocorridos com algum membro da equipe ou beneficiado do Projeto. Não caso da impossibilidade de comparecimento, por parte dos profissionais (professores e estagiários), não será permitida em nenhuma substituição do professor/estagiário. O professor de educação física há de ser graduado em licenciatura em educação física em instituição reconhecida pelo MEC, ter experiência docente e possuir cadastro regular como prestador de serviço junto à prefeitura municipal. O estagiário há de estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, cursando do 2º ao 7º período de licenciatura em educação física. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/07/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 -Centro Centro - PALMAS - PR. Entrega das Propostas: 21/08/2014 às 08h00. Informações Gerais: O regime da presente contratação se enquadra na previsão de empreitada global, que tem fundamento nos estritos do art. , inc XVIII, alínea a, da Lei 8.666/93. O Processo seletivo será composto de duas fases: a) análise de Currículos, b) Entrevista. - A análise de Currículo terá caráter classificatório ou eliminatório, de acordo com o previsto no edital e anexos. - A entrevista terá caráter apenas eliminatório, de acordo com o previsto no edital e anexos.

(SIDEC - 04/07/2014) 160230-00001-2014NE000039

CONCURSO Nº 2/2014 - UASG 160230

Nº Processo: 64410000545201481 . Objeto: O presente Projeto Básico visa elencar os aspectos fundamentais para a contratação de um profissional de educação física e dois estagiários, que atuaram em regime de vinte horas semanais, sendo quatro horas diárias. Estes profissionais atuaram juntamente na 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada realizando atividades físicas diversas com os jovens inscritos no Projeto Forças no Esporte PROFESP. O estagiários irão receber uma bolsa-estágio no valor de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), acrescidos de auxílio transporte, correspondente a R$ 6,00 (seis reais) por dia cumprido. O profissional de educação física irá receber seus proventos de acordo com a tabela de rendimentos de professor EBTT, vinculada ao Instituto