GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/10.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do SS 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO - EE Orosimbo Gomes de Moraes, MaSP 300355-5, Eliana Catarina Guerra Soares, PEBIIID, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 26/05/92 (Acerto Funcional).
