Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2004

Diário Oficial da União
há 17 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Nº 1.384 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à ALCIDEA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula 1.091.862 (Identificação Única 0.631.513-5), Técnico de Contabilidade , Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no PAM São Gonçalo, com fundamento no artigo 186, inciso I parágrafo 1º da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo da Lei 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS nº 1.147, de 17.10.2000 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.011891/2004 - 82, resolve:

Nº 1.385 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a HERNANI VERDAN MOREIRA, matrícula 1.092.732 (Identificação Única 0.632.539-4), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no PAM Dr. Manoel Guilherme da Silveira Filho, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo da Lei 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.

MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2004

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS nº 1.147, de 17.10.2000 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.025921/04 - 38, resolve:

Nº 1.391 - Conceder Aposentadoria Compulsória, a contar de 17.04.2004, a ELIMAR ANTONIO BITTAR, matrícula 3.654.672 (Identificação Única 0.624.914-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Maternidade Carmela Dutra, com fundamento no artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 20/98, observado o disposto no artigo da citada Emenda, bem como no artigo e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo efetivo, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada 13/92, a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social (GDASST), conforme Lei 10.483, de 03.07.2002 e a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme Medida Provisória nº 198 de 15.07.2004.

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS nº 1.147, de 17.10.2000 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.024525/04 - 93, resolve:

Nº 1.393 -Conceder Aposentadoria Voluntária a ANDRÉ ALVES DE LIMA, matrícula 1.099.960 (Identificação Única 0.641.011-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal de Ipanema, com fundamento no artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas 'a"e b, da Emenda Constitucional nº 20/98, observado o disposto no artigo da citada Emenda, bem como no artigo e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST), conforme Lei 10.483, de 03.07.2002 e a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme Medida Provisória nº 198, de 15.07.2004.

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS nº 1.147, de 17.10.2000 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.024336/04 - 11, resolve:

Nº 1.394 -Conceder Aposentadoria Voluntária a ARMANDO AUGUSTO DE ALEGRIA, matrícula 1.098.687 (Identificação Única 0.639.602-1), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal do Andaraí, com fundamento no artigo , incisos I, II e III, alíneas 'a"e b, da Emenda Constitucional nº 20/98, observado o disposto no artigo da citada Emenda, bem como no artigo e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, 10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X, com base no artigo 34, parágrafo 1º., da Lei 4.345/64, alterada pela Lei 6.786/80, na forma prevista no artigo 12, parágrafos 2º e da Lei 8.270/91 a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST), conforme Lei 10.483, de 03.07.2002 e a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme Medida Provisória nº 198, de 15.07.2004

MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2004

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS nº 1.147, de 17.10.2000 e à vista das informações constante no Processo nº: 25001.010910/2004-53, resolve:

Nº 1.395 -Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, obedecido o disposto no artigo e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28.04.2004, à companheira designada MARIA HELENA GERALDINA, equivalente a 100% (cem por cento) do provento que fazia jus o ex-servidor CARLOS ALBERTO LIMA MOREIRA, matrícula nº 992.596 (Identificação Única nº 0.227.509-0), Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, Aposentado de acordo com o artigo 101, inciso III, combinado com o artigo 102, inciso I, alínea a, da Constituição Federativa do Brasil nº 01/69, perceptor de 15% (quinze por cento) de Anuênios, da Vantagem do Artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711/52, da Vantagem Pessoal do Artigo 13, da Lei nº 8.216/91, de 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST), conforme Lei nº 10.483, de 03.07.2002 e da Vantagem Pecuniária Individual, da Lei nº 10.698/2003.

O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS nº 1.147, de 17.10.2000 e à vista das informações constante no Processo nº: 25001.020782/2004-56, resolve:

Nº 1.396 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, obedecido o disposto no artigo 3º e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 08.05.2004, à companheira MARINALVA SOUSA DE OLIVEIRA, equivalente a 100% (cem por cento) do provento que fazia jus o exservidor MIGUEL MARÇAL VIEIRA, matrícula nº 998.426 (Identificação Única nº 0.237.921-1), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado de acordo com o artigo 186, inciso II e artigo 187 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso II da Constituição Federal de 1988, perceptor de 29% (vinte e nove por cento) de Anuênios, da Vantagem do Artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, de 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST), conforme Lei nº 10.483, de 03.07.2002, da Vantagem Pecuniária Individual, da Lei nº 10.698/2003 e da Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme Medida Provisória nº 198, de 15.07.2004.

MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIA N 142, DE 14 DE OUTUBRO 2004

O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela PT/MS/SAA/CGRH 1.351/00, de 17.10.00, publicada no DOU nº 202, de 19.10.00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a servidora ADMILZA DANTAS DO NASCIMENTO, ma¨

trícula SIAPE 655.744, Agente Administrativo, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40 , inciso III, alínea c da Lei 8.112/90 e art. , § 2º da EC nº 20/98 com os proventos mensais correspondentes a 95% (noventa e cinco por cento) da referida classe e padrão, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço, 160% (cento e sessenta por cento) da GAE, Lei Delegada 13/92, da vantagem judicial da RT-1012/89, além da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho, Lei nº 10.483/02 e demais vantagens a que fizer jus.(Processo nº 25017.002726/2004-61).

ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO

NÚCLEO ESTADUAL EM SANTA CATARINA

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2004

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.351 de 17.10.00, publicada no DOU n.º 202 de 19.10.00, e face o que consta no processo n.º 25024.000089/2004-07, resolve:

N.º 250 - Conceder Pensão Temporária, a contar de 19.12.2003, ao senhor MILTON TADEU SOUSA BARROS, na qualidade de filho maior inválido, da servidora PAULINA PEREIRA DE SOUZA BARROS, matrícula 1046624 (identificação única - 5732794), no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão NI-III, aposentada por tempo de serviço, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8112/90, e de acordo com o artigo 2.º, inciso I, da MP n.º 167/2004, correspondente a 100%(cem por cento), dos proventos que a mesma fazia jus na data do óbito.

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 1.351 de 17/10/00, publicada no DOU n.º 202 de 19/10/00, e face o contido no processo n.º 25024.002730/2004-30, resolve:

N.º 251 - Conceder aposentadoria voluntária, de acordo com o artigo 6.º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor JOSÉ NICOLADELLI BRIGHENTE, matrícula 1047318 (identificação única - 5741335, no cargo de Odontólogo, classe S, padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos da Gratificação de Atividade Executiva, de 19%(dezenove por cento), de Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens adquiridas.

MARIA LÍDIA SELL CAJUEIRO

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

SUPLEMENTAR

PORTARIA N.º 999, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE - II, na Diretoria de Gestão.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2004

O GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo DiretorPresidente, por intermédio da Portaria nº 541 de 27 de agosto de 2004, considerando o disposto no Artigo 1º em seu parágrafo 1º da referida portaria e, considerando o disposto no inciso IV, do artigo , da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:

N 346 - Art. 1º Designar Edson Seisim Komessu, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta ANVISA, na modalidade Pregão.

Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta pelos seguintes membros:

Osvaldo Vieira Cassiano

Wilhelm Bentler - SIAPE 596171

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo eficácia com sua publicação no Diário Oficial da União.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo DiretorPresidente, por intermédio da Portaria nº 541 de 27 de agosto de 2004, considerando o disposto no Artigo 1º em seu parágrafo 1º da referida portaria e, considerando o disposto no inciso IV, do artigo , da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:

N 347 - Art. 1º Designar Rosário de Fátima Lobato Martins, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta ANVISA, na modalidade Pregão.

Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta pelos seguintes membros:

Hamilton Luciano de Queiroz

Vera Lúcia Pereira Belo Rodrigues

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo eficácia com sua publicação no Diário Oficial da União.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo DiretorPresidente, por intermédio da Portaria nº 541 de 27 de agosto de 2004, considerando o disposto no Artigo 1º em seu parágrafo 1º da referida portaria e, considerando o disposto no inciso IV, do artigo , da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:

N 348 - Art. 1º Designar Janildo Cordeiro, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta ANVISA, na modalidade Pregão.