notifico o Senhor JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 26.08.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51154-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, referente ao Convênio DETRAN nº 022/2009 e termo aditivo.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.
Belém, 20 de agosto de 2014.
