Página 4881 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Setembro de 2014

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

vício na citação do agravante. O julgado está assim ementado (e-STJ fls. 1.945/1.946):

"PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PONTO CONTROVERTIDO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO. OMISSÃO. SUPRIMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGADO.

1. Trata-se de embargos de declaração em que se alega existência de omissões e contradições.

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