Art. 2º - O Pregoeiro será substituído, nas faltas e impedimentos, pelo membro Valdir Rodrigues Soares - SIAPE 1481608.
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Presidente da FUNDACENTRO.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.