Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2014

Diário Oficial da União
há 7 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

113.MILNACIPRANO

114.MINAPRINA

115.MIRTAZAPINA

116.MISOPROSTOL

117.MOCLOBEMIDA

118.MOPERONA

119.NALOXONA

120.NALTREXONA

121.NEFAZODONA

122.NIALAMIDA

123.NOMIFENSINA

124.NORTRIPTILINA

125.NOXIPTILINA

126.OLANZAPINA

127.OPIPRAMOL

128.OXCARBAZEPINA

129.OXIBUPROCAÍNA (BENOXINATO)

1 3 0 . O X I F E N A M ATO

131.OXIPERTINA

132.PALIPERIDONA

133.PARECOXIBE

134.PAROXETINA

135.PENFLURIDOL

136.PERFENAZINA

137.PERGOLIDA

138.PERICIAZINA (PROPERICIAZINA)

139.PIMOZIDA

140.PIPAMPERONA

141.PIPOTIAZINA

142.PRAMIPEXOL

143.PREGABALINA

144.PRIMIDONA

145.PROCLORPERAZINA

146.PROMAZINA

147.PROPANIDINA

148.PROPIOMAZINA

149.PROPOFOL

150.PROTIPENDIL

151.PROTRIPTILINA

152.PROXIMETACAINA

153.QUETIAPINA

154.RASAGILINA

155.REBOXETINA

1 5 6 . R I B AV I R I N A

157.RIMONABANTO

158.RISPERIDONA

1 5 9 . R I VA S T I G M I N A

160.ROFECOXIBE

161.ROPINIROL

162.ROTIGOTINA

163.SELEGILINA

164.SERTRALINA

165.SEVOFLURANO

166.SULPIRIDA

167.SULTOPRIDA

168.TACRINA

169.TERIFLUNOMIDA

170.TETRABENAZINA

171.TETRACAÍNA

172.TIAGABINA

173.TIANEPTINA

174.TIAPRIDA

175.TIOPROPERAZINA

176.TIORIDAZINA

177.TIOTIXENO

178.TOLCAPONA

179.TOPIRAMATO

180.TRANILCIPROMINA

181.TRAZODONA

182.TRICLOFÓS

183.TRICLOROETILENO

184.TRIFLUOPERAZINA

185.TRIFLUPERIDOL

186.TRIMIPRAMINA

187.TROGLITAZONA

1 8 8 . VA L D E C O X I B E

189.VALPROATO SÓDICO

190.VENLAFAXINA

191.VERALIPRIDA

1 9 2 . V I G A B AT R I N A

193.ZIPRAZIDONA

194.ZOTEPINA

195.ZUCLOPENTIXOL

ADENDO:

1) ficam também sob controle:

1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;

1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.

2) os medicamentos à base da substância LOPERAMIDA ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.

3) fica proibido a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham LOPERAMIDA ou em associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).

4) só será permitida a compra e uso do medicamento contendo a substância MISOPROSTOL em estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanitária para este fim;

5) os medicamentos à base da substância TETRACAÍNA ficam sujeitos a: (a) VENDA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico odontológico, não associadas a qualquer outro princípio ativo; (b) VENDA COM PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM A RETENÇÃO DE RECEITA -quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico otorrinolaringológico, especificamente para Colutórios e Soluções utilizadas no tratamento de Otite Externa e (c) VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA COM RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico oftalmológico.

6) excetuam-se das disposições legais deste Regulamento Técnico as substâncias TRICLOROETILENO, DISSULFIRAM, LÍTIO (metálico e seus sais) e HIDRATO DE CLORAL, quando, comprovadamente, forem utilizadas para outros fins, que não as formulações medicamentosas, e, portanto não estão sujeitos ao controle e fiscalização previstos nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99.

LISTA - C2

LISTA DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS

(Sujeitas a Notificação de Receita Especial)

1. ACITRETINA

2. ADAPALENO

3. BEXAROTENO

4. ISOTRETINOÍNA

5. TRETINOÍNA

ADENDO:

1) ficam também sob controle:

1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;

1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.

2) os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.

LISTA - C3

LISTA DE SUBSTÂNCIAS IMUNOSSUPRESSORAS

(Sujeita a Notificação de Receita Especial)

1. FTALIMIDOGLUTARIMIDA (TALIDOMIDA)

ADENDO:

1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.

LISTA - C4

LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANTI-RETROVIRAIS

(Sujeitas a Receituário do Programa

da DST/AIDS ou Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)

1 . A B A C AV I R

2 . A M P R E N AV I R

3 . ATA Z A N AV I R

4 . D A R U N AV I R

5 . D E L AV I R D I N A

6.DIDANOSINA (ddI)

7 . D O L U T E G R AV I R

8.EFAVIRENZ

9.ENFUVIRTIDA

10.ESTAVUDINA (d4T)

11.ETRAVIRINA

1 2 . F O S A M P R E N AV I R

1 3 . I N D I N AV I R

14.LAMIVUDINA (3TC)

1 5 . L O P I N AV I R

1 6 . M A R AV I R O Q U E

1 7 . N E L F I N AV I R

18.NEVIRAPINA

19.RALTEGRAVIR

20.RITONAVIR

2 1 . S A Q U I N AV I R

22.TENOFOVIR

2 3 . T I P R A N AV I R

24.ZALCITABINA (ddc)

25.ZIDOVUDINA (AZT)

ADENDO:

1) ficam também sob controle:

1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;

1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.

2) os medicamentos à base de substâncias anti-retrovirais acima elencadas, devem ser prescritos em receituário próprio estabelecido pelo Programa de DST/AIDS do Ministério da Saúde, para dispensação nas farmácias hospitalares/ambulatoriais do Sistema Público de Saúde.

3) os medicamentos à base de substâncias anti-retrovirais acima elencadas, quando dispensados em farmácias e drogarias, ficam sujeitos a venda sob Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.

LISTA - C5

LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES

(Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)

1. ANDROSTANOLONA

2. BOLASTERONA

3. BOLDENONA

4. CLOROXOMESTERONA

5. CLOSTEBOL

6. DEIDROCLORMETILTESTOSTERONA

7. DROSTANOLONA

8. ESTANOLONA

9. ESTANOZOLOL

10. ETILESTRENOL

11. FLUOXIMESTERONA OU FLUOXIMETILTESTOSTERONA

12. FORMEBOLONA

13. MESTEROLONA

14. METANDIENONA

15. METANDRANONA

16. METANDRIOL

17. METENOLONA

18. METILTESTOSTERONA

19. MIBOLERONA

20. NANDROLONA

21. NORETANDROLONA

22. OXANDROLONA

23. OXIMESTERONA

24. OXIMETOLONA

25. PRASTERONA (DEIDROEPIANDROSTERONA -DHEA)

26. SOMATROPINA (HORMÔNIO DO CRESCIMENTO HUMANO)

27. TESTOSTERONA

28. TREMBOLONA

ADENDO:

1) ficam também sob controle:

1.1 os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;

1.2 os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.

2) os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.

LISTA - D1

LISTA DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS

(Sujeitas a Receita Médica sem Retenção)

1.1-FENIL-2-PROPANONA

2.3,4 - METILENDIOXIFENIL-2-PROPANONA

3.ACIDO ANTRANÍLICO

4.ÁCIDO FENILACETICO

5.ÁCIDO LISÉRGICO

6.ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO

7.ALFA-FENILACETOACETONITRILO (APAAN)

8.DIIDROERGOTAMINA

9.DIIDROERGOMETRINA

10.EFEDRINA

11.ERGOMETRINA

12.ERGOTAMINA

13.ETAFEDRINA

14.ISOSAFROL

15.ÓLEO DE SASSAFRÁS

16.ÓLEO DA PIMENTA LONGA

17.PIPERIDINA

18.PIPERONAL

19.PSEUDOEFEDRINA

20.SAFROL

ADENDO:

1) ficam também sob controle, todos os sais das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;

2) ficam também sob controle as substâncias: mesilato de diidroergotamina, TARTARATO DE DIIDROERGOTAMINA, maleato de ergometrina, TARTARATO DE ERGOMETRINA E tartarato de ergotamina.

3) excetua-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, as formulações não medicamentosas, que contém as substâncias desta lista quando se destinarem a outros seguimentos industriais.

4) óleo de pimenta longa é obtido da extração das folhas e dos talos finos da Piper hispidinervum C.DC., planta nativa da Região Norte do Brasil.

5) ficam também sob controle todos os isômeros ópticos da substância APAAN, sempre que seja possível sua existência.

LISTA - D2

LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS

PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS

(Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça)

1. ACETONA

2. ÁCIDO CLORÍDRICO

3. ÁCIDO SULFÚRICO

4. ANIDRIDO ACÉTICO

5. CLORETO DE ETILA

6. CLORETO DE METILENO

7. CLOROFÓRMIO

8. ÉTER ETÍLICO

9. METIL ETIL CETONA

10. PERMANGANATO DE POTÁSSIO

11. SULFATO DE SÓDIO

12. TOLUENO

ADENDO: