EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2009 Nº Processo: 23034000473200961 . Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados a alfabetização de jovens e adultos, em atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA/2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2009 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/08/2009 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 2.667.062,04 . Contratada :ESCOLA MULTIMEIOS . Valor: R$ 2.667.062,04
(SIDEC - 27/08/2009) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2009 Nº Processo: 23034000475200951 . Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados a alfabetização de jovens e adultos, em atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA/2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2009 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/08/2009 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 472.194,68 . Contratada :IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA FORMACAO DE RECURSOS . Valor: R$ 472.194,68