RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora MIRTHIS CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, da Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.