O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar 115, publicada no DOE, de 19 de novembro de 2012, regulamentada através do Provimento 78/2013,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. SÉRGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luis do Curu para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, em face das férias do (a) Promotor (a) de Justiça titular DR. ANTONIO ROBERTO FIGUEIRÊDO SERRAVALLE JUNIOR, no período de 18/02/2015 a 19/03/2015, fazendo jus à diária (s), bem como ao pagamento de ajuda de custo, por exercício cumulativo de funções.
Registre-se. Publique-se. Cumpra - se.
