Página 57 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 27 de Fevereiro de 2015

NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001XXXX-40.2008.8.06.0001/50000. : ANTÔNIO ROGÉRIO BRANDÃO. Embargado: CARTÓRIO MIRANDA BEZERRA – REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4ª ZONA DE FORTALEZA. - Julgadores: Senhores DesembargadoresFRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007XXXX-30.2009.8.06.0001/50000. : MAJELA HOSPITALAR LTDA. Embargado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. - Julgadores: Senhores DesembargadoresFRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.9.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 008XXXX-41.2005.8.06.0001/50000. : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Embargados: CECI TEREZINHA PONTE DE ALMEIDA e FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA. - Julgadores: Senhores DesembargadoresFRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 064XXXX-54.2000.8.06.0001/50000. : FÁBRICA ANDRADE LTDA (RICARDO FIGUEIREDO VIEIRA DE MELO - ME). Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. - Julgadores: Senhores DesembargadoresFRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003000257.2013.8.06.0000/50002. : ESTADO DO CEARÁ. Embargados: MARIA ELISA CARVALHO PEIXOTO, ROSALBA FERREIRA DA SILVA, ROSIMARY MARIA RAMIRES DE ALMEIDA e TADEU LIMA BARBOSA. - Julgadores: Senhores DesembargadoresFRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.12. AGRAVO Nº 062XXXX-24.2014.8.06.0000/50000. : ENDICOM – ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA. Agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Litisc. Passivo: ALUSA ENGENHARIA S/A e F. M. RODRIGUES &COMPANHIA LTDA. – Julgadores: Senhores DesembargadoresFRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.13 - AGRAVO Nº 006XXXX-07.2009.8.06.0001/50000. : CARLOS RUDI PEREIRA DE SOUSA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. - Julgadores: Senhores DesembargadoresFRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.14 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000XXXX-95.2013.8.06.0204/50001. : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACUJÁ E GRAÇA - SINDSEP. Embargada: MUNICÍPIO DE PACUJÁ. - Julgadores: Senhores Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA E FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005XXXX-88.2006.8.06.0001/50001. : ESTADO DO CEARÁ. Embargada: OTÁVIO FERREIRA BEZERRA NETO. - Julgadores: Senhores Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA E FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 013XXXX-52.2009.8.06.0001/50002. : VERMACON VERDES MARES CONSTRUÇÕES LTDA. Embargada: ANDRÉ NELSON VASCONCELOS PINTO E VIRIGNIA MARIA BARROSO G. PEREIRA. - Julgadores: Senhores Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA E FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.17 - AGRAVO Nº 003552735.2004.8.06.0000/50002. : UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Agravados: ALEXANDRE PINTO MOREIRA, DEMÉTRIO SAKER NETO E MAGNO GOMES DE OLIVEIRA- Julgadores: Senhores Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA E FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.18 – AGRAVO Nº 004XXXX-13.2011.8.06.0167/50000. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Agravado: JOÃO RIBEIRO PONTE JUNIOR. - Julgadores: Senhores Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA E FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 009XXXX-43.2006.8.06.0001/50000. : JOSÉ BATISTA DE SOUSA, FRANCISCA TELMA DE ANDRADE BRITO, MARIA OZENI BEZERRA DE SOUZA E MARIA AURENÍVEA PINHEIRO HOLANDA. Embargada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - IPM. - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000XXXX-98.2009.8.06.0169/50000. : ANA RUFINA DA COSTA. Embargado: FRANCISCO BATISTA DA COSTA. - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 077XXXX-14.2000.8.06.0001/50000. : EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Embargada: SANDRA MARIA GOMES DE SOUSA. - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.22 - AGRAVO Nº 003XXXX-13.2006.8.06.0001/50000. :ESTADO DO CEARÁ. Agravado: IRMÃOS PEREIRA E COMPANHIA LTDA. - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.23 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 062419-78.2014.8.06.0000/50000. : SAMARONE OLIVEIRA DA SILVA. - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos