Página 9 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2015

Diário Oficial da União
há 2 anos

Ministério da Cultura

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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATOS DE CONCESSÃO

Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 66/2015. Processo nº 01580.011110/2015-71. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Ausência" no Festival de Cinema Latino-americano de Toulouse, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 05/2015 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: Gustavo Pereira da Silva Teixeira -Representante do Filme, CPF nº 606.422.387-15. Data de Assinatura: 13/03/2015.

Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 68/2015. Processo nº 01580.011106/2015-11. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Tudo Vai Ficar da Cor que Você Quiser" no Festival de Cinema Latino-americano de Toulouse, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 05/2015 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: Letícia Castro Simões - Representante do Filme, CPF nº 034.653.095-45. Data de Assinatura: 13/03/2015.

Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 71/2015. Processo nº 01580.014475/2015-57. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "A Festa e os Cães" no Cinéma du Réel, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 05/2015 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: Ticiana Augusto Lima - Representante do Filme, CPF nº 631.302.033-20. Data de Assinatura: 10/03/2015.

Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 72/2015. Processo nº 01580.014037/2015-99. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do projeto "A Morte Habita à Noite" no Cinéma en Développement, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do projeto no evento. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 05/2015 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: Leonardo Luiz Mecchi - Representante do Evento, CPF nº 259.172.918-29. Data de Assinatura: 09/03/2015.

Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 73/2015. Processo nº 01580.015044/2015-16. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do projeto "A Cidade Onde Envelheço" no Cinéma en Développement, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do projeto no evento. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 05/2015 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: Luana Melgaço Silva Marques - Representante do Evento, CPF nº 038.394.316-70. Data de Assinatura: 13/03/2015.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Responsável pela Coordenação de Contabilidade, da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, NOTIFICA, a empresa Usina Digital Distribuidora de Filmes Ltda, CNPJ: 04.236.555/0001-98, que encontram-se em local incerto e não sabido, de que a Prestação de Contas Final do Projeto: "Ponto Org", Processo ANCINE nº 01580.043366/2009-07, realizado mediante Edital nº 04/2008 do Premio Adicional de Renda e TCAF nº 017/2008 não foi aprovado, tendo a Diretoria Colegiada da ANCINE deliberado, por meio do Despacho nº 340 de 13/05/2014, pela devolução total dos recursos disponibilizados, no montante de R$ 2.893.464,61 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - valor atualizado até 10/02/2015, conforme RDC ANCINE nº 41/2011 - e Instauração de Tomada de Contas Especial - TCE.

Na ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado, processo específico de TCE seguirá para registro no Tribunal de Contas da União - TCU e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritas no CADIN, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU n.º 71/2012.

Informamos que o processo original encontra-se disponível para consulta na Coordenação de Contabilidade da ANCINE, situada a Rua Teixeira de Freitas, 31- 2º Andar - Telefone (21) 3037-6456.

A contar da data de efetivação desta notificação, a empresa e sócios terão prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a prestar a prestação de contas ou recolher o valor integral atualizado do débito, caso contrário, será configurada sua omissão no dever de prestar contas.

SERGIO FONSECA FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 UASG 203003

Nº Processo: 01580005238820141 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração de projeto executivo para Construção de Ambiente Seguro do Centro de Processamento de Dados (CPD) ? nível TIER II ? contendo desenhos, especificações técnicas, planilha estimativa de custos, cronograma físico-financeiro e caderno de encargos e de fiscalização técnica durante a etapa de execução do serviço, conforme especificações constantes no Projeto Básico ? ANEXO I, que é parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/03/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35, Térreo, Protocolo Geral Centro - RIO DE JANEIRO -RJ. Entrega das Propostas: 01/04/2015 às 10h00. Endereço: Av. Graça Aranha , 35, 11¨ Andar, Auditório Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha, 35, Terreo, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou através dos sitios www.ancine.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA

p/Comissão

(SIDEC - 16/03/2015) 203003-20203-2015NE800037

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2014

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01580089641201498.

LEANDRO VALERIO NASCIMENTO

VERCOZA DA SILVA

p/Comissão

(SIDEC - 16/03/2015) 203003-20203-2015NE800037

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/201 UASG 344001

Nº Processo: 380/2014-22.

PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 33250390000107. Contratado : GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA - -EPP. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/02/2015 a 26/02/2016. Valor Total: R$15.181,47. Fonte: 100000000 - 2015NE800050. Data de Assinatura: 26/02/2015.

(SICON - 16/03/2015) 344001-34201-2015NE800014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 344001

Número do Contrato: 67/2014.

Nº Processo: 319/2014-85.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 01148114000146. Contratado : VELATURA RESTAURACOES LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do cronograma físicofinanceiro. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 12/03/2015 a 31/10/2015. Data de Assinatura: 12/03/2015.

(SICON - 16/03/2015) 344001-34201-2015NE800014

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG-344041

Contrato Nº 24/2014. Processo nº 01420.009484/2014-88. Contratante: Fundação Cultural Palmares, CNPJ 32.901.688/0001-77. Contratado: INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFROBRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU, CNPJ 08.434.432/0001-12.

Objeto: Prorrogar por (90) noventa dias o prazo de vigência contratual. Vigência 02/03/2015 a 01/06/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 atualizada. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2015.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000256/2015-86; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Cultural da Funarte; OBJETO: estabelecer uma ação conjunta entre as partes para execução do Prêmio Funarte Caixa Carequinha de Estímulo ao Circo, visando à realização de um programa de apoio aos circos, companhias, empresas, trupes ou grupos circenses, com a concessão de prêmio de estímulo para projetos de artes nas diversas regiões do Brasil; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Humberto Ferreira Braga, Presidente da Associação.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO

E ECONOMIA DOS MUSEUS

EDITAL

INSCRIÇÕES ADMITIDAS AO EDITAL DE SELEÇÃO

PÚBLICA N 1/2014 - PRÊMIO DE MODERNIZAÇÃO DE

MUSEUS - MICROPROJETOS 2014

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lt. 08, Bloco N, Ed. CNC III, 14º andar, Brasília-DF, torna pública a relação das propostas inscritas consideradas aptas para avaliação pela Comissão de Seleção de que trata o Edital de Seleção Pública n 1/2014 - Prêmio de Modernização de Museus - Microprojetos 2014, disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Museus em www.museus.gov.br

ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS

Diretora

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 01450.003104/2014-44 - Termo Aditivo nº 001/2015 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 079 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral/CE - CNPJ nº 07.598.634/0001-37;

Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Restauração do Museu Dom José (projetos). Da Vigência: 27/02/2015 a 26/08/2015. Data e Assinatura: 26/02/2015 - do Prefeito Municipal de Sobral, Senhor José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

PROCESSO Nº 01496.000464/2014-68 - Termo Aditivo nº 001/2015 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 080 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral/CE - CNPJ nº 07.598.634/0001-37;

Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Requalificação do Museu do Eclipse (projetos). Da Vigência: 27/02/2015 a 26/08/2015. Data e Assinatura: 20/02/2015 - do Prefeito Municipal de Sobral, Senhor José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

PROCESSO Nº 01496.000465/2014-11 - Termo Aditivo nº 001/2015 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 083 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral/CE - CNPJ nº 07.598.634/0001-37;

Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Restauração do Palacete Chagas Barreto (projetos). Da Vigência: 27/02/2015 a 26/08/2015. Data e Assinatura: 20/02/2015 - do Prefeito Municipal de Sobral, Senhor José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

PROCESSO Nº 01450.003103/2014-08 - Termo Aditivo nº 001/2015 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 085 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral/CE - CNPJ nº 07.598.634/0001-37;

Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Restauração da Igreja do Menino Deus (projetos). Da Vigência: 27/02/2015 a 26/08/2015. Data e Assinatura: 20/02/2015 - do Prefeito Municipal de Sobral, Senhor José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

PROCESSO Nº 01496.000466/2014-57 - Termo Aditivo nº 001/2015 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 086 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral/CE - CNPJ nº 07.598.634/0001-37;

Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Requalificação da Praça do Menino Deus (projetos). Da Vigência: 27/02/2015 a 26/08/2015. Data e Assinatura: 20/02/2015 - do Prefeito Municipal de Sobral, Senhor José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N 7/2015

Processo N 01498.002088/2012-64

Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, a Presidenta do IPHAN homologou a decisão da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário que declarou valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, localizada no Município de Recife/PE, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria/IPHAN nº 407/2010. Data da Assinatura 16/03/2015. Assinatura: JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidenta do IPHAN. A partir desta data, o imóvel acima descrito está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

JUREMA MACHADO