Página 169 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2001

Diário Oficial da União
há 18 anos

ISSN 1415-1537

Negra Lida - EPP - Na relaçlo 14912000 publicada no D.O.U. de 14RW2000. Seção I. página 23 onde se lé: '...com as seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:- 20m-W, 10m-W, 30m-W..', leia-se "...com os seguintes comprimentos e nunca verdadeiros:20m-W. 10m-S. 30m-W...".

(Of. El. a' 39912001)

6 2 Distrito

DESPACHOS DO CHEFE

Em 21 de agosto de 2001

RELAÇÃO NI 9312001

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada por deteninnaçáo do Chefe do Distrito/ art 20, 113', 11."e. Decreto-lei n' 227/67 e art. 6 1 da Portaria M.ME n' 503 de 28/12/1999- prazo para pagamento: 30 (trinta) dias. (2.25)

860.547/48 Consumai Casimira) SA-Empreendimentos e Parucipações

860.559/99 - Centro Oeate-Com. e Transporte de Areia lida

860.566/99 - José Balduino França

860.5)41/I 9 - Regina de Carneiro Moreira

*60679199- Regina de Carneiro Moreira

860.695/99 - Saul Gomea Pereira

*60736/99- Neliane Alves Martins

860.744/48 - Patrick Ferreira

s60.754/99 Carlos Alberto Lopes Miranda

1460.71~)9 Nehane Alves Martins

stiO 81389 • Ncliane Alves Manam

860.816/oo • Solo & Teto-Construtura e Ins-orporadora Lida

x60.815/99 - Vera I.iu Maçol Gummi Aguiar

so0s53,99 - Henrique Gomes Libéria

S60.65as100•Mana de Fatima da Silva

860.723/00 - Paulo Roberto da Fonseca

N60.724/00 - RS-Areia e Cascalho Lida

Sh0.725/00 • Demosthenes Jendiroba

xt)0.733/00 - MTA-Mineração Lida

$60 8014/00 - Palra Lascada LTDA

Ficam os abaixo NOTIFICADOS pura pagar. apresentar defesa ou requerer o pan:clanmeto do débito referente à Taxa Anual por ilocare te da multa aplicada nos termos rio lin. 20.13°. !Ca% do Decreto-lei n' 22 7/67 • se houver ). no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa. CAD1N. e ajuizamento da ação executiva focal. (1.78)

862.042/95 • Omina "'tiniu de Mendonça - 195.907.411-34. Notificação n° 138/01 61DS/DNPM - Valor. RS 1.169,20

VALDUON ESTRELA

(Of. EL ra I 399/2(X)1)

142 Distrito

DESPACHOS DO CHEFE

Em 15 de agosto de 2001

RELAÇÃO NI 1212001

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa / eaput an.17 do C.M. (1.01).

848.060/2:101 - Fahriciano Lima Neto - parelhas/RN - Taantalita

848.061(2001 - Fahriciano Lima Neto- Caiçara do Rio do Vento/RN - Tala:dita

Determina o cumprimento de exigéncia, do oficio que menciona, no prazo de 60isessental &ao (1.31).

848.038/2001 - Of.183/2001/SPEM - Francisco de Assis Carvalho • Apodi/RN

848.051/2001 - Of.03812001/SF.ACON Endlia Bezerra Barrem. Equador/RN

848.05312001 - Of.037/2001/SEACON - Verena Mineração LTDA. Lajes/RN

H & R Mineração LTDA. 848.068/2001 - Of.039/2001/SEACON Parelhas/RN

Of.184/2001/SPEM - Mineraçio Jia-Boo:feta Expor848.072/2001 taçéo LTDA. - Senador Boi de Souza/RN

Of.211/2001/SPEM Teófilo José da Silva Farias 848.076/2001 •

Macaíba/RN

Indefere o Requerimento de Autorização de Pesquisa /12' do art. 17. do C.M. Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60(sessenta) dias! art. 26 do C.M. - Os critérios gerais. as revise e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial a.• 12, de 1680187 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM n.' 419, de 19/11/99 - os intaesaados poderio ter vistas dos autos na sede do 14* Distrito do DNPWRN. sito à rua Tomai Pereira. 215 - Lapa' Nova. NataVRN (1.22) e (3.28).

841100(99 - Metais do Said6 - METASA - Budd/RN SbeJita

Paraná/RN - Tantalita e 848.098/2000 - Victor 132101 Pacheco rilho esmeralda

848.10912000 - Sebastião Campos de Melo • Carnaúba dos Dantas/RN - Feldspato

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de infração lavrado pelo Chefe do Distrito, para aplicação de multa 1 ao. 20, 3', II. Decreto-Lei 227/67 - prazo para defesa

5 8.

30(trinta) dias (2.24).

848.032/96- A.I. n.• 080(2001 - Rosana Lúcia Aires de Macedo

848.015/97 - Al. a 086/2001 - Crispiniano Francisco dos Reis Filho

848.078/97 • AI. a* 08712001 - Clóves Secundo Vale

848.08697 - A.I. e.' 081/2001 - Untai Addirio

848Á)117/97- Ai

ti.' 08212001 - Ranieri Addario

848.092/97 A.I. n.' 09912001 - Ranieri Addário

8415003/98- A.1. n.• 07412001 - Pedro Terceiro de Melo

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito! art. 20.1 3'. 11. 8. do Decreto-Lei a.' 227/67 e art 6' da Portaria MME n.' 503. de 28/12/99- prazo para pagamento 30(trinta) dias (2.25).

*40.293/93- Metais do Scrid6 SA • METASA

840.29483 - Metais do Serició SA - METASA

848.032/96 - Rosana Lúcia Aires de Macedo

848.051/99- Canal Industria c Comércio de Bebidas LTDA.

Homologa o pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa! incho II. do art. 22 do C.M. - Arra disponível para pesquisa pelo prazo de 60(sessenta) dias 1 ao. 26 do C.M. - O critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial a.' 12. de 16 101/97 e na Portaria do DiretorGeral do DNPM n.' 419. de 19/11/99 - os interessados poderio ter vistas dos autos na lede do 14' Distrito do DNIPWRN, sato à rua Tomai Pereira, 215 • Lagoa Nova. NataVRN (2.94) e (3.28).

848.01412000 • Química Industrial Barra do Pira( SA - Baradna/RN - Calcário

*48.025/2000- André Luiz Melo de Saibra - Mossord/RN - Calcário

848.02612000- Química Industrial Barra do Pira( SA - MossonYRN - Calcário

Nega aprovação ao relatório de pesquisa / inciso II. do art. 30 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 6((sesaenta) dias / art. 26 do C.M. • Os critérios gerais. as regras e os critérios específicos de habilitaçáo e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n.' 12. de 16801/97 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM a.* 419. de 19/11/99- os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 14' Distrito do DNPWRN, sito à rua TOMOU Pereira, 215 - Lagoa Nova, Nata/RN (3.18) e (3.28).

848.(M0197 - ti & R mineração Uda. - Parelhas/RN - (gema) Ma~lana

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de cadencia, do olkio que menciona, no prazo de 60(sessenta) dias (3.61).

848015/94- Of. 213/200I-SPEM - Britagel - Artefatos de Concretos Lida. - Riachoelo/RN

FASE DE REQUERIMENTO DE UCENCIAMENTO

Prorroga por 9(Xnoventa) dias, o prazo para cumprimento de exi(7.22).

36/2000 - Of. 04012001 - Rogério de Uma Silva Monte MeW

V2000- Of. 04212001 - Carlos Augusto Morais Coaria - DizScpt Rosado/RN

848.03912000- Of. 04312001 - Carlos Magano Morais Conde Assu/RN

848.08212000 - Of. 041/2001 João %lace . da Silva - EPP au/RN

848.08312000 -01044/2001 044/2001 • Cerianica Divafante LTDA. Ipso Cr04000 - Of. 045/2001 ff r de Brito - ME - Asau/RN

848.085/2020 - Of. 046/2001 • Ceramica loja - ME - Assu/RN

84.103/2000 - OL 047/2001 - João Peneira Mesquita - klmo Marinho/RN

841.10612000 - Of. 048/2021 • Sevaino Antônio do Nascimento Moine Alegre/RN

PAULO ROBERTO SALUSTINO DUTRA

(01 El. raI 399/2001)

202 Distrito

DESPACHOS DO CHEFE

Em 21 de. agosto de 2001

RELAÇAO N I 1812001

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distritolart. 20, it 3'. II, 'a'. do Decreto-lei n."227/67 e art. 6' da Portaria MME n.' 503 de 28/12/99 - prazo para paaamento: 30 (rima) dias. (2.25)

890.694/89- Leir Faria Seantamburlo

890.716/89- José Pimenta da Costa

1591.014/89- Antônio Jesus Toamo

891.091189- Ekon Martins Costa

890.232/90 - Honório Regiani

890.312/90 - Elson Martins Costa

890344/91 - Renato José Pereira Pinça

890.675191 - Deniae Moreira Vieira

1190012192 . Claudio da Costa Oliveira

890.16682 - Edgard Rocha Neto

*90-3015/92- Claudio da Costa Oliveira

890.329/92 - lona Ealqueto

1(90.345/92- Andra Rosa Amorim

*90.347192- Jualna Rosa Armaria;

89035382 - Juaíra Rosa Amorim

890.388/92- José Luiz de Sousa

890.407192 • Alberto Uma do Amaral

890.6661)2- Francisco de Assis Calegari

890.078193 - Joaé Luiz de Soura

890.14583 - Mozart de Paula Filho

890.201/93- Eraldo Sgulmero

890.275/93 • José ~int

890.293/93- Andover Miseração LTDA.

890.3268)3 - Luciano CM: Sturzeneker

890.329/93- Luciano Cena Stuneneker

890.434/93- Mineração Minerali SA

890.455/93 - Mineração Minerali SA

890.485/93 - Alfredo Antonio Pina

890.492/93 - Sérgio Magalhães Freitas

890.49483 - Sérgio Magalhães Freitas

*90362193- ~over Mineração LTDA.

890365/93 - Andover Mineração Lula.

890.567/93- Andover Mineração LTDA.

890398/93 - Andover Mineração Lida.

890.60(993- Andover Mineração LTDA.

890.602/93- Andover Mineração LTDA.

890.648/93 - Sérgio Magandes Freitas

890.824/93 - R~- to Pruri/sacio Dos Santos

890.35084 - Gerson Rangel lavara

890-514/94 • António Carba do Rosário Cintra

890.518/94 - António Cada de Rosário Cintra

890389/94 - José Luiz de &ama

890.847/94 - Milton Milke

891357/94- Miguel Vieira Borges

891.558194- Miguel Vieira Borges

1191.559/94 - Miguel Vieira Borges

891360/94 - Miguel Vieira Borges

891.56184 • Miguel Vieira Borges

891362/94 - Miguel Vieira Borges

89136384 - Miguel Vieira Borges

896.020/95- Miguel Vieira Borges

• RUBEN SARDOU FILHO

l 39912001)

(Of. El. a

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 22 de agosto de 2001

Homologo, com base na legislação em vigor e Editais de Licitação. as dechbes tornadas pela Comissão Especial de Licitação (constituída pela Portaria MC n. • 811. de 29 de dezembro de 1997. e suas aherações) consubstanciadas pelas Informações constantes dos respectivos processos administraiisos. relativamente a recursos e impugnações interpostos na fase de habilitação dc proponentes, com aviação is concorretacias em andamento para outorga de serviços de radiodifusão, de acordo com o Anexo.

PIMENTA DA VEIGA

ANEXO 1

RECURSOS CONTRA A HABIUTAÇÃO DE TERCEIROS . CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS

RE.CORRF.ISTIC

VISICOIN. SER LOCAL/D-4DR l'F

RÉNCIA VIÇO

re _sseatv

DIO FM SÀO BENTO DE

0542000 PM CHOROANHO '-tir-1.-AXISENTADA LTDA._

05413a8) RÁDIO FM SÃO BRITO DE

Em I.ORQUIUIA CE

AMONTADA LTDA.

RÁDIO FM SÃO BENTO DE

054/2000 FM ICAPLII- CE

MONI4kDèLLTPA..____

0542000 FM IPOEIRAS CE ~O EM SÃO BENTO DE

AMONTADA LIDA.

RÁDIO FM Sm) Barna oe

osin000 134 IRAUMIA ai

-----,--AMIWADA_LTD

RÁDIO EM_SÃO BENTO D 6----i-‘ I

054/2000 FM JAGIJARUANA CE

AMONTADA LTDA.

RÁDIO FM SÃO BENTO DE

055/2000 FM MILAGRES CE

_MARAIIDA

SISTEMA nADE COMUNI(mono FM MILAGRES CE

CACDES LTDA.

CONTRA ittalltrA0iDE:

RÁDIO FM SERROU LTDA. RÁDIO FM SERROTE LTDA.RÁDIO FM SERROTE LTDA. RÁDIO FM SERROTE LTDA. RÁDIO Fal SERROTE LTDA.

,

0n

1)10 FM SERROTE LIDA.

: RÁDIO FM SERROTE LTDA.. 0.010 FM SERROTE LTDA.