Página 9 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Março de 2015

i) quadro de pessoal, indicando: nome, RG, CPF, formação, função, habilitação do diretor e dos docentes, especialistas, secretário escolar e pessoal técnico-administrativo;

j) organização do ensino, indicando: etapas e modalidades, quantidade de alunos por turma, turno e sistemática de avaliação;

k) informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE);