DECRETO Nº. 11.355 de 19 de maio de 2015.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREPOSTO PARA ACOMPANHAR, CONTROLAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CONVÊNIO N.º 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
