Página 63 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Maio de 2015



7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO PARA ENSINO (4+5+6+7+8) 1.699.258,98 1.699.258,98 845.020,09 950.861,86 55,96
FUNDEB
RECEIPREVISÃO TAS REALIZADAS
PREVISÃORECEITAS DO FUNDEBINICIAL ATUALIZADANo 2º Bimestre (a) Até 2º Bimestre %(b) (c) = (b/a) x100
11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.773.314,24 2.773.314,24 458.986,64 981.453,01 35,39
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 1.347.358,34 1.347.358,34 211.265,90 487.424,74 36,18
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.355.355,60 1.355.355,60 234.242,99 470.698,61 34,73
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 1.876,39 1.876,39 735,34 735,34 39,19
11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 340,00 340,00 99,78 169,80 49,94
11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 68.383,91 68.383,91 12.642,63 22.424,52 32,79
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.811.369,86 3.811.369,86 580.401,27 1.263.879,43 33,16
12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 3.805.769,11 3.805.769,11 579.101,79 1.260.970,84 33,13
12.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 5.600,75 5.600,75 1.299,48 2.908,59 51,93
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 1.032.454,87 1.032.454,87 120.115,15 279.517,83 27,07
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUND EB
DESPEDOTAÇÃO SAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEBINICIAL ATUALIZADANo 2º Bimestre (d) Até 2º Bimestre %(e) (f) = (e/d) x100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 526.310,32 1.094.634,62 0,00
13.1- Com Educação Infantil 235.845,12 235.845,12 53.187,56 117.018,43 49,62
13.2- Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 473.122,76 977.616,19 0,00
14- OUTRAS DESPESAS 922.442,22 922.442,22 9.430,22 199.733,61 21,65
14.1- Com Educação Infantil 90.165,38 90.165,38 1.102,59 22.308,52 24,74
14.2- Com Ensino Fundamental 832.276,84 832.276,84 8.327,63 177.425,09 21,32
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 922.442,22 922.442,22 535.740,54 1.294.368,23 140,32



DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (12) x 100) % 86,61
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 101.579,87
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2



MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULT ANTE DE IMPOSTO S E RECURSOS DO FUNDEB
RECEI TAS REALIZADAS
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃOINICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a) No 2º Bimestre Até 2º Bimestre (b) %(c) =(b/a) x100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 3 3.655.795,30 3.655.795,30 623.284,35 1.321.383,45 36,14
DESPE SAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃOINICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA (d) No 2º Bimestre Até 2º Bimestre (e) %(f) =(e/d) x100
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 326.010,50 326.010,50 54.290,15 139.326,95 42,74
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 326.010,50 326.010,50 54.290,15 139.326,95 42,74
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24- ENSINO FUNDAMENTAL 2.329.566,46 2.329.566,46 795.729,18 1.661.157,32 71,31
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 832.276,84 832.276,84 481.450,39 1.155.041,28 138,78
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.497.289,62 1.497.289,62 314.278,79 506.116,04 33,80
25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 2.655.576,96 2.655.576,96 850.019,33 1.800.484,27 67,80



DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12.1 – 11) 279.517,83
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (12.3) 2.908,59
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 282.426,42
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) 1.518.057,85
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % 28,72



OUTRAS INFORMAÇÕES P ARA CONTROLE
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUID ADAS
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA (d) No 2º Bimestre Até 2º Bimestre (e) %(f) = (e/d) x100
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 2.655.576,96 2.655.576,96 850.019,33 1.800.484,27 67,80
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CAN CELADO EM CÍCIO>(g)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0 0

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