DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: VILEI AIRES SOUZA E MARCIO SOARES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA - Aos 27 dias do mês de MAIO do ano de 2015, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Prédio do Fórum Criminal, na sala de audiências da VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, às 11HORAS. onde se achava MM Juíz de Direito, auxiliando, Dr. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE. PRESENTE o REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENTE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: MANOEL VALDOMIRO E EVERTON CALDEIRA. AUSENTE AS DEMAIS TESTEMUNHAS. PRESENTE O DENCUNAIDO MARCIO E VILEI, ESTE DEVIDAMENTE ESCOLTADO, PRESENTE O ADVOGADO DE DEFESA DE VILEI, DR. POSSIDONIO DA COSTA NETO OAB/PA 3441. A Audiência será devidamente gravada por recurso áudio visual, sendo gravado em CD e posteriormente juntado aos autos processuais. A gravação será encaminhada a Secretaria Judicial (ficando registrada) e Publicada ABERTA A AUDIENCIA O MM JUIZ NOMEIA PARA A DEFESA DE MARCOS SOARES DA SILVA, O DR. POSSIDONIO DA COSTA NETO OAB/PA 3441, TENDO EM VISTA A VARA SE ENCONTRAR SEM DEFENSOR PÚBLICO. VITIMA (CORRUPÇÃO DE MENORES) THIAGO CARVALHO SOUZA, brasileiro, união estável, sem profissão definida, nascido em 09/04/1993, filho de Antonio da Silva Souza e Bernadete Lopes Carvalho. Com endereço . TV. Mariz e Barros, 234 entre Rua Nova e Acampamento. Bairro da Pedreira. TESTEMUNHA SEM COMPROMISSO POR SER A VITIMA. INQUIRIÇÃO DA S TESTEMUNHAS: MANOEL VALDOMIRO MARTINS CARDOSO, brasileiro, Policial Militar, nascido em 10/12/1970, filho de Corino Pessoa Cardoso e Sebastiana Martins Cardoso. TESTEMUNHA COMPROMISSADA E ADVERTIDA NA FORMA DA LEI. EVERTON DA SILVA CALDEIRA, brasileiro, Policial Militar, nascido em 23/01/1982, filho de Helio Martins Caldeira e Maria de Nazaré Negrão da Silva. TESTEMUNHA COMPROMISSADA E ADVERTIDA NA FORMA DA LEI. COM A PALAVRA O RMP: VISTAS DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A TESTEMUNHA ALDAISE DO SOCORRO BRITO LOPES, INSISTE NO POLICIAL CIVIL ROSILDO RIBEIRO E E NA TESTEMUNHA MICHELE SILVA ARAGÃO DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) DESIGNO O DIA : 03 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 10H30MIN. PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIENCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGAMENTO; 2) PROVIDENCIE-SE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA MICHELE SILVA ARAGÃO ; 3) OFICIE-SE A DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DO POLICIAL ROSILDO FERREIRA RIBEIRO; 4) VISTAS AO RMP, COM PRAZO DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A TESTEMUNHA ALDAISE DO SOCORRO BRITO LOPES; 5) APÓS, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALDAISE DO SOCORRO BRITO LOPES, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO PARQUET, ASSIM COMO PROVIDENCIIE-SE A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNAHS DE DEFESA DE MARCIO (FLS 74); 6) O ADVOGADO DE VILEI, NESTE ATO COMPROMETE-SE EM SE FAZER PRESENTE COM AS SUAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, INDEPENDENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO; 7) OFICIE-SE A SUSIPE PARA APRESENTAÇÃO DO PRESO VILEI AIRES SOUZA, PRESO POR OUTRA VARA; 8) DÊ-SE CIENCIA A DEFENSORIA PÚBLICA PARA A DEFESA DE MARCIO SOARES DA SILVA. INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE.Nada mais havendo, este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado pelos presentes. Eu,_____________Mara Motta. Analista Judiciária, o digitei e subscrevi. MM JUIZ:__________________________________________________ PROMOTORA DE JUSTIÇA;_______________________________________ ADVOGADO DE VILEI E NOMEADO PARA O ATO DE VIELI ______________________________________________________ DENUNCIADOS MARCIO:_____________________________________________________
VILEI:_________________________________________________________
PROCESSO: 00242726720148140401 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2015 DENUNCIADO:ROSINALDO ALMEIDA DE SOUZA Representante (s): EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) VÍTIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ dos presentes autos COMARCA DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROCESSO Nº. 00242726720148140401 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: ROSINALDO ALMEIDA DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA - Aos 27 dias do mês de MAIO do ano de 2015, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Prédio do Fórum Criminal, na sala de audiências da VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, às 10HORAS. onde se achava MM Juíz de Direito, auxiliando, Dr. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE. PRESENTE o REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENTE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA: REGINA MONTEIRO E FABRICIA DE CASSIA. AUSENTE AS DEMAIS TESTEMUNAHS DE DEFESA. AUSENTE A VITIMA E OS POCILICIAS MILITARES. PRESENTE O DENUNCIADO E SUA PATRONA JUDICIAL DRA. EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA OAB/PA 5059 A Audiência será devidamente gravada por recurso áudio visual, sendo gravado em CD e posteriormente juntado aos autos processuais. A gravação será encaminhada a Secretaria Judicial (ficando registrada) e Publicada ABERTA A AUDIENCIA, ESTA RESTOU INFRUTIFERAS. COM A PALAVRA O RMP: VISTAS DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A VITIMA E INSISTE NOS POLICIAIS MILITARES DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) DESIGNO O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 11H30MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; 2) OFICIE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA APRESENTAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ARROLADOS NA DENUNCIA; 3) CONSIDERANDO A AUSENCIA DA VITIMA FALTOSA, DEFIRO O REQUERIMENTO DO RMP, ABRINDO VISTAS DOS AUTOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A VITIMA; 4) APÓS, PROVIDENCIE-SE A INTIMAÇÃO DA VITIMA, SE MENOR DE IDADE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO PARQUET; 5) O DENUNCIADO AQUI PRESENTE E A SUA PATRONA JUDICIAL, COMPROMETE-SE EM SE FAZER PRESENTE DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS DE DEFESA QUE NÃO SE FIZERAM PRESENTES AO ATO; 6) INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE Nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado pelos presentes. Eu,_____________Mara Motta. Analista Judiciária, o digitei e subscrevi. MM JUIZ:___________________________________________________ PROMOTORA DE JUSTIÇA;____________________________________ ADVOGADA:_______________________________________________ TESTEMUNHAS DE DEFESA: REGINA:___________________________________________________ FABRICIA:_______________________________________________ DENUNCIADO:_____________________________________________
