Campos RF. 648.557-0/1, Natalício José dos Santos RF. 648.616-9/1, Ilson Rodrigues Pais RF. 648.708-4/1, Elias Inácio da Silva RF. 648.741-6/1, Edson Evangelista da Cruz RF. 648.776-9/1, Gilmar Francisco RF. 648.827-7/1, Ocimar Dias de Accioli RF. 648.867-6/1, Antonio Carlos Leitão RF. 648.898-6/1 e José Aparecido de Lima RF. 648.954-1/1.
2015-0.111.285-2 Guilherme José Viana e outros - REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - vista dos elementos que instruem o presente processo PA 2015-0.111.285-2 em especial a manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva da PGM- Ementa 11.655, que entende que alteração introduzida na LOM pela Emenda 36/13 é inconstitucional por haver vício de iniciativa e por violar o disposto no artigo 40 da Constituição Federal e da Lei Federal 9.717/98, entendimento que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de aposentadoria especial dos servidores Guilherme José Viana RF. 648.957-5/1, Everaldino Bomfim RF. 648.988-5/1, Joel Lourenço Vieira RF. 649.064-6/1, Aparecido Donizeti Gomes RF. 649.072-7/1, Edgard Olavo da Silva RF. 649.195-2/1, Donizete Aparecido de Araújo RF. 649.196-1/1, Jeová Duarte de Oliveira RF. 649.227-4/1, Edimir de Bortolo RF. 649.249-5/1, José Roberto de Araújo RF. 649.333-5/1, Francisco Tarcisio Pereira Mendes RF. 649.346-7/1, Carlos Rinaldo da Silva Muccio RF. 649.352-1/1, Antonio Carlos Sanches RF. 649.353-0/1, Marlene da Silva Masiero RF. 649.370-0/1, José Mário Araújo dos Santos RF. 649.464-1/1, Edson Roberto Ferreira RF. 649.673-3/1, Alvarez Dennis Correa Montenegro RF. 649.754-3/1, João Aparecido da Silva RF. 649.769-1/1, Edenilde Ferraz Ribeiro RF. 650.966-5/1, Jairo Rodrigues de Araújo RF. 651.691-2/1, Jorge Alves RF. 653.103-2/1, Décio Santos Silva RF. 653.112-1/1, Antonio Carlos Câmara Pereira RF. 653.206-3/1, Wellington de Araújo Lopo RF. 653.227-6/1, Djalma dos Santos RF. 653.246-2/1 e Marco Antonio da Silva RF. 653.269-1/1 .
E-mail s/n de 02/06/2015/SMSU/DTOS. - À vista da solicitação realizada pela Senhora Diretora da Divisão Técnica de Orientação Social – DTOS, AUTORIZO o deslocamento da Viatura Renault Duster, Placa FJY - 2874, Prefixo DF. 1905-6, com os servidores abaixo relacionados até o Município de Suzano – São Paulo, na data de 08 de junho de 2015, para atendimento médico.
