ASA DA VITIMA E ESTA TAMBEM JA FOI ATE A CASA DO ACUSADO. DESTA F ORMA, EMBORA A CONDUTA DO ACUSADO SE ENQUADRE PARCIALMENTE NO TIP O PENAL, ENTENDO QUE, MESMO SENDO DO CONHECIMENTO DA MAE O NAMORO
DO ACUSADO COM A VITIMA, E QUE ESTA DEVERIA E DEVIA TER INFORMAD O SUA FILHA SOBRE A VIDA SEXUAL, ACONSELHANDO E DIZENDO O QUE E C ERTO OU ERRADO, OU, PELO MENOS, NAO AUTORIZASSE O NAMORO DE SUA F ILHA, O QUE NAO O FEZ, A ACUSADA TINHA PLENA CAPACIDADE DE REPELI R QUALQUER INVESTIDA POR PARTE DO ACUSADO CASO NAO TIVESSE CONSCI ENCIA DO QUE ESTAVA ACONTECENDO E CASO NAO QUISESSEM O CONTATO FI SICO, AMOROSO, SEXUAL COM ELE. NESSE MESMO DIAPASAO MANIFESTOU-SE
ESTA CORTE DE JUSTIÇA, IN VERBIS: APELACAO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. RELATIVIZACAO DA PRESUNCAO. CONSENTIMENTO DA VITIMA. ABSOLVICAO. INTERPRETACAO DO ARTIGO 224, ALINEA A, DO CÓDIGO PE NAL. DESCARACTERIZACAO DA VIOLENCIA. A SIMPLES CONDICAO DE SER A VITIMA SER MENOR DE QUATORZE ANOS NAO BASTA PARA QUE SE AFIRME CO MO CARACTERIZADO O ESTUPRO, SENDO RELATIVA A PRESUNCAO DE VIOLENC IA, MANIFESTAMENTE, QUANDO A OFENDIDA CONSENTE OU ADERE PARA A RE ALIZACAO DO ATO SEXUAL, CONSTITUINDO UM VERDADEIRO CONTRASSENSO, EM CERTOS CASOS EM QUE SE OBSERVA O ENVOLVIMENTO INTIMO ENTRE ACU SADO E VITIMA. DESSE MODO, SE O ACERVO PROBATORIO DEMONSTROU A CA PACIDADE DE AUTODETERMINACAO E VONTADE CONSCIENTE DA VITIMA MENOR
