Página 3 da Medina do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 30 de Março de 2015

EXECUÇÃO FISCAL

00051 - 0000285.87.2014.8.13.0414

Exeqüente: Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Executado: Wilson Fernandes de Azevedo => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0360 dia (s). Adv - Renato Aurelio Fonseca.

00052 - Número TJMG: 041402000270-8

Numeração única: 0002708.40.2002.8.13.0414

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Maves Agnaldo Campos e outros => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0360 dia (s). Adv - Catharina Piedade Moreira, Fernando Jose Dutra Martuscelli, Manoel da Piedade Aguiar, Clerisson Aguiar, Cleisson Aguiar, Alessandro Fernandes Braga, Jairo Pinto de Oliveira Junior.

00053 - 0004212.61.2014.8.13.0414

Exeqüente: Conselho Reg de Medicina Veterinária do Est de M Gerais; Executado: Fabriciano Neto Moreira Sampaio => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0360 dia (s). Adv -Regiane Reis de Carvalho Faria.

00054 - 0017465.87.2012.8.13.0414

Exeqüente: União; Executado: Trans Atlântica Transportes Rodoviário Ltda => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0360 dia (s). Adv - Thadeu Castro dos Montes.

00055 - 0030480.55.2014.8.13.0414

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Mineração Atlantica Ltda => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0090 dia (s). Adv -Andre Luis de Oliveira Silva.

00056 - 0037929.69.2011.8.13.0414

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Amilton Moreira Dutra => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0090 dia (s). Adv -Evania Beatriz de Souza Cabral.

00057 - 0039907.47.2012.8.13.0414

Exeqüente: Município de Comercinho; Executado: Maria Anizia Huertas => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0090 dia (s). Adv -Julio Cesar Teixeira dos Santos.

00058 - Número TJMG: 041404009615-1

Numeração única: 0096151.74.2004.8.13.0414

Exeqüente: O.C.R.E.A.A.M.; Executado: P.C.G. e outros => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0360 dia (s). Adv - Maria de Fatima Amaral, Ana Claudia Rachid Campos, Ulysses Moreira Barros, Leonardo Ricardo Araujo Alves, Wallace Eller Miranda.

00059 - Número TJMG: 041407018108-9

Numeração única: 0181089.94.2007.8.13.0414

Exeqüente: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais; Executado: Município de Medina => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0360 dia (s). Adv - Helida Marques Abreu Silva, Juliano Rodrigues Veloso Porto, Sideria Ribeiro de Carvalho Luz.

00060 - Número TJMG: 041407019932-1

Numeração única: 0199321.57.2007.8.13.0414

Exeqüente: Ief Instituto Estadual de Florestas;

Executado: José Nildo de Medeiros => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0060 dia (s). Adv - Evania Beatriz de Souza Cabral, Andre Luis de Oliveira Silva.

INVENTÁRIO

00061 - 0041376.65.2011.8.13.0414

Requerente: Elizeu Guimarães Pereira e outros; de Cujus: Espólio de Hildebrando Inácio Pereira => Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação. Prazo de 0090 dia (s). Adv - Marlene Almeida Borges.

MONITÓRIA

00062 - 0006248.42.2015.8.13.0414

Autor: Geradora Aluguel de Máquinas S/A; Réu: Ambiflora, Soluições Ambientais e Florestais Ltda-me => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Ao preparo. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO COMUM

00063 - Número TJMG: 041406014324-8

Numeração única: 0143248.02.2006.8.13.0414

Réu: Nilton Cesar Vieira de Jesus => Julgado improcedente o pedido. **AVERBADO** Adv -Karina Italoema Prates de Azevedo.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00064 - Número TJMG: 041402000594-1

Numeração única: 0005941.45.2002.8.13.0414

Autor: Município de Medina; Réu: Sônia Amaral Soares e outros => Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Walter Augusto de Souza, Herbert Carlos Mourao Veloso, Olimpio Chaves Amorim, Walberleno Jaques Figueiredo, Antonio Adenilson Rodrigues Veloso, Janine Ruas Soares.

00065 - Número TJMG: 041405010325-1

Numeração única: 0103251.46.2005.8.13.0414

Autor: Deusdete Alves Martins e outros; Réu: Associação Beneficente Hospital Santa Rita de Medina => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Para pagar a dívida, sob pena de incidência da multa no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. Adv - Clerisson Aguiar, Manoel da Piedade Aguiar, Karina Italoema Prates de Azevedo.

00066 - Número TJMG: 041405010326-9

Numeração única: 0103269.67.2005.8.13.0414

Autor: Sebastião Pereira Pedroso e outros; Réu: Associação Beneficente Hospital Santa Rita de Medina => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Para pagar a dívida, sob´pena de incidência da multa no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. Adv - Clerisson Aguiar, Manoel da Piedade Aguiar, Karina Italoema Prates de Azevedo.

00067 - Número TJMG: 041405010328-5

Numeração única: 0103285.21.2005.8.13.0414

Autor: Gildésio Alves Martins; Réu: Associação Beneficente Hospital Santa Rita de Medina => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Para pagar a dívida, sob pena de incidência da multa no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. Adv - Clerisson Aguiar, Manoel da Piedade Aguiar, Karina Italoema Prates de Azevedo.

00068 - Número TJMG: 041405010330-1

Numeração única: 0103301.72.2005.8.13.0414

Autor: Claudionor Batista Pereira; Réu: Associação Beneficente Hospital Santa Rita de Medina => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Para pagar a dívida, sob pena de incidência da multa no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. Adv - Clerisson Aguiar, Manoel da Piedade Aguiar, Karina Italoema Prates de Azevedo.

00069 - Número TJMG: 041407017198-1

Numeração única: 0171981.41.2007.8.13.0414

Autor: Cleonice Gomes Silva e outros; Réu: Cnm Transportes Ltda => Audiência redesignada para o dia 11/06/2015 às 14:00 horas. Adv - Olimpio Maria Novais dos Santos.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00070 - 0006163.95.2011.8.13.0414

Autor: Analina Francisca Vieira; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Jairo Pinto de Oliveira Junior, Jerusa Souza Fernandes Pinto, Karine Carvalho de Freitas, Leonardo Ricardo Araujo Alves.

00071 - 0027583.93.2010.8.13.0414

Autor: Gentil Rodrigues dos Santos; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Oleir Lima de Almeida, Jose Antonio Costa Filho, Karine Carvalho de Freitas, Leonardo Ricardo Araujo Alves.

00072 - Número TJMG: 041407016752-6

Numeração única: 0167526.33.2007.8.13.0414

Autor: Izael Pereira dos Santos; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia (s). Para querendo apresentar contrarrazões recursais. Adv - Karine Carvalho de Freitas, Oleir Lima de Almeida, Jose Antonio Costa Filho, Leonardo Ricardo Araujo Alves.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00073 - Número TJMG: 041407018162-6

Numeração única: 0181626.90.2007.8.13.0414

Autor: Hélio Soares Silva e outros; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social => Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Miguel Pereira Goulart Junior, Jose Luiz Penariol, Karine Carvalho de Freitas, Wilson Ursine Junior, Edmilson Ferreira Vaz, Leonardo Ricardo Araujo Alves, Vinicius Camargos Martins.

USUCAPIÃO

00074 - Número TJMG: 041409025680-4

Numeração única: 0256804.74.2009.8.13.0414

Autor: Sebastião Teixeira de Aguilar e outros => Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação. Prazo de 0060 dia (s). Adv - Joao Celio Chaves de Aguilar, Oseas Souza Soares, Claudia Chaves de Aguilar.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expediente de 27/03/2015

JUIZ (A) TITULAR:

Arnon Argolo Matos Rocha

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Dalmo Luiz Silva Bueno

Gustavo Moreira

Paula Roschel Husaluk

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Jair Francisco dos Santos

José Ricardo dos Santos de Freitas Véras

Marcela Oliveira Decat de Moura

Maria Jacira Ramos e Silva

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR (A) :

Vanessa Aparecida Gomes

ESCRIVÃO (Ã) :

Izaura Almeida Silva Freitas

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00075 - 0000749.14.2014.8.13.0414

Extinta a punibilidade por prescrição. Extinta a punibilidade por prescrição. **AVERBADO** Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).