e demais normas vigentes, à vista do Processo 769/0075, de 27-07-2015, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – O Estabelecimento de Ensino Colégio Magnuns (Código CIE: 110.103), situado na Rua Vahia de Abreu, 82, Boqueirão, CEP 11050-120, Santos, SP, autorizado a funcionar pela Portaria CEI de 12-11-1982, publicado no D.O. de 13-11-1982, mantido por R. de Angelis & Cia Ltda - ME, CNPJ 74.257.122/0001-02, passa a ser mantido por Associação Educacional e Cultural Nostre - CNPJ 08.685.044/0001-04.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
