Presidência
Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 295, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Revoga a designação da Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento da Comarca de Formosa do Rio Preto.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
