JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA SEXTA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO -SESSÃO DE 14.07.14
EXPEDIENTE Nº 2014/9301000617
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE BENEFÍCIO - FATOR PREVIDENCIÁRIO -CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA - RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negarprovimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Omar Chamon e Rafael Andrade de Margalho.
São Paulo, 14 de julho de2014.
001XXXX-87.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301102401 - NELSON DE SOUZA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
