Administrativo
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Departamento de Compras e Contratos
AVISO DE PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 102/2018-TJAP
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 56613/2019-GP, torna público que no dia 22/03/2019, às 09:00h (horário de Brasília), fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando o REGISTRO PREÇOS, para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes e outros produtos que se fazem necessários a manutenção da frota de veículos do TJAP , consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ID 754559 . PA100711/2018. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3360, das 07:30h às 14:00h.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2019
