Relator: Mauro Pereira Martins em Doutrina

TÍTULO X – PROVAS EM GERAL Sumário: § 271.º Prova no processo civil 1.301.Objeto da cognição do juiz 1.302.Conceito de prova no processo civil 1.303.Funções da prova no processo civil 1.304.Sistemas probatórios contemporâneos 1.305.Natureza das regras sobre prova § 272.º Objeto da prova 1.306.Objeto e tema da prova 1.307.Alegações de fato como objeto da prova 1.308.Alegações de direito como objeto da prova 1.309.Tema da prova § 273.º Prova das alegações de direito 1.310.Desnecessidade de prova …

Sumário: § 310.º Saneamento da petição inicial 1.509.Preparação do controle da formação do processo 1.510.Correção da petição inicial 1.511.Conversão do procedimento impróprio no próprio 1.512.Deferimento da petição inicial § 311.º Indeferimento da petição inicial 1.513.Pressuposto geral do indeferimento da petição inicial 1.514.Casos típicos de indeferimento da petição inicial 1.515.Casos atípicos de indeferimento da petição inicial 1.516.Efeitos do indeferimento da petição inicial § 312.º …

Sumário: § 299.º Casos de tutela da evidência 1.445.Função e natureza da tutela da evidência 1.446.Pressupostos da tutela da evidência 1.447.Iniciativa da parte na tutela da evidência 1.448.Momento da tutela da evidência § 300.º Casos especiais de tutela de urgência 1.449.Medidas de urgência nas obrigações de fazer 1.450.Medidas de urgência nos remédios constitucionais 1.451.Medidas de urgência no controle de constitucionalidade 1.452.Medidas de urgência na rescisória 1.453.Medidas de urgência …

SOBOLL, Lis Andréa Pereira. Assédio moral/organizacional: uma análise da organização do trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. 238 p. SOUZA, Eloisio Moulin de; PEREIRA, Severino Joaquim Nunes... BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Violência Institucional nas Sociedades de Advogados: os Óbices à Ascensão das Mulheres. In: SCHINKE, Vanessa Dorneles (Org.)... PEREIRA, Cristina Kerr de Barros. O IMPACTO DO VIÉS INCONSCIENTE NA CARREIRA DAS MULHERES : caso de ensino “Construtora Meirelles & …

Humberto Martins e STJ, REsp 1431155 / PB , 2ª Turma, j. 27.05.2014, rel. Mauro Campbell Marques). .ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil. 6. ed. rev. atual... Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO – Publicação: 09/10/2018)... Relator: ALDIR PASSARINHO JUNIOR – HC 23842/MG – Publicação: 10/03/2003)

Sumário: § 140.º Retribuição pecuniária do procurador 668 Origem e designação da retribuição do procurador 669 Natureza do crédito de honorários advocatícios 670 Espécies de honorários advocatícios § 141.º Credor de honorários advocatícios 671 Direito próprio do advogado aos honorários 672 Direito aos honorários do advogado em causa própria 673 Direito aos honorários do advogado renunciante e dispensado 674 Direito aos honorários do advogado substabelecido 675 Direito aos honorários do …

Eventuais equívocos podem ser corrigidos posteriormente pelo relator... pelo julgamento de recurso anterior oriundo da mesma causa (v.g ., o julgamento de agravo de instrumento, de meritis , em princípio vincula o relator da futura apelação); (b) vinculação do relator, a... Conforme o relator sorteado, também se vinculava, no direito anterior, o respectivo revisor

Sumário: § 259.º Invalidades processuais em geral 1.244.Existência, validade e eficácia dos atos processuais 1.245.Requisitos necessários e requisitos úteis dos atos processuais 1.246.Conceito de invalidade processual 1.247.Posição sistemática das invalidades no processo civil 1.248.Depuração terminológica: invalidade ou nulidade processual? § 260.º Classificação das invalidades processuais 1.249.Critérios de classificação das invalidades processuais 1.250.Espécies de invalidades …

Sumário: 4.1. Premissas interpretativas 4.1.1. O processo contemporâneo e as instituições processuais 4.1.2. O processo coletivo e a releitura do direito processual 4.1.3. O processo coletivo e a adequada representação de interesses 4.2. A decisão coletiva e sua construção 4.2.1. O processo coletivo e as consequências da decisão 4.2.2. Os processos estruturais e a recomposição da atuação do processo 4.2.3. Os processos estruturais e dicotomia público e privado 4.2.4. Processo civil e impacto …

Carlos Velloso, relator desse agravo, negou-lhe seguimento, o que motivou a interposição de agravo regimental pela União ( AgRg no AI 382.298 26 )... outra decisão, concluiu o Superior Tribunal de Justiça que se deve admitir a emenda à inicial de ação civil pública (em razão de pedido genérico) mesmo depois de oferecida a contestação . 19 Do voto do relator

(Precedentes do STF: AI 618947 AgR, Relator (a): Min... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/05/2010, DJe 17/05/2010; AgRg no Ag 1068651/SC , Rel... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/09/2008, DJe 06/10/2008; REsp 919.363/DF , Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/06/2008, DJe 07/08/2008) 2

(Recurso Administrativo: 1014501-96.2018.8.26.0361 ; CGJSP; Data de Julgamento: 17/01/2020 Data DJ: 28/01/2020; Relator: Ricardo Anafe.)

Coimbra: Almedina S.A., 2010, p. 285. .MELLO, Mauro Pereira de. O sistema geodésico brasileiro... Pereira de... Justiça discipliná-lo, com prazo final em 31 de janeiro de 2023 (art. 18). .A decisão proferida no Pedido de Providências nº 0005650-96.2016.2.00.0000 do CNJ, em 06/05/2020, pelo Ministro Humberto Martins

São Paulo: Martins Fontes, 2014. ELSTER, Jon. Ulisses liberto : estudos sobre racionalidade, pré-compromisso e restrições. Tradução: Cláudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Editora UNESP, 2009... Relator: Min. Ayres Britto. Relator p./ Acórdão: Min. Gilmar Mendes, 03 dez. 2008. DJe 104. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 633.603/MG . Relator: Min... MARTINS-COSTA, Judith; PARGENDLER, Mariana Souza. Usos e abusos da função punitiva (punitive damages e o direito brasileiro)

Parte II - Da Norma Proibitiva e sua Aplicação 3.1. Considerações iniciais Muito se tem debatido sobre o significado, o significante, o alcance e a funcionalidade dos princípios jurídicos, desde suas origens históricas como fontes supletivas do Direito – os chamados “princípios gerais de Direito” –, até suas mais recentes aparições nos ordenamentos jurídicos positivos dos países civilizados, gerando toda uma reflexão em torno do papel dos juristas e outros atores frente ao sistema normativo. E …

É preciso estabelecer a repercussão ( a ) do impedimento do juiz singular que proferiu sentença impugnada por apelação e, no todo ou em parte, substituída por decisão singular do relator ou por acórdão... No que tange à sentença proferida por juiz impedido, mas substituída por decisão singular do relator ou por acórdão do órgão fracionário do tribunal integrado por magistrados desimpedidos, afirmou-se a... declarou inexistentes os dois votos proferidos já iniciado o julgamento, mas paralisado …

Revelando-se apta a petição inicial, ao relator cabe assinar o prazo de resposta (art. 970)... O relator há de instar o autor a corrigi-la, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 321... Em todos esses casos, da decisão porventura tomada pelo relator caberá agravo interno (art. 1.021, caput )