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Dirigir Sob a Influência de Álcool em Doutrina
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- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosela tiverem semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la (art. 226, II); se houver razão para recear que a pessoa chamada para realizar o ato, por intimidação ou outra influência
Direito Administrativo do Medo - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosPor exemplo: é elevadíssimo o número de brasileiros que: i) dirigem acima da velocidade; ii) ingerem álcool antes de dirigir; iii) sonegam tributos; iv) constroem irregularmente; v) solicitam nota fiscal... A interpretação está inserida dentro de determinada tradição histórica que influencia a atuação do intérprete... A neutralidade metodológica do discurso positivista não é algo atingível, dada a impossibilidade de produção do conhecimento livre das influências ideológicas, não sendo factível …Juiz das Garantias e Discricionariedade Judicial - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraA partir de 1790, por ocasião do référé législatif , o juiz francês era instado a se dirigir ao corpo legislativo sempre que, por intermédio de uma exegese, inovasse para além da literalidade semântica... A influência da teorização dworkiana foi tamanha que o positivismo precisou se reformular para subsistir, dando ensejo a magistrados positivistas que, conquanto focados no aspecto léxico-semântico dosMostrar todos resultadosHá, pois, um traço marcante no pronunciamento decisório: a inexistência da separação absoluta entre a autoridade que analisa a contenda e o conflito que a influencia. 2 A simbiose entre o sujeito e o objeto... A influência da vontade nas ações comanda o espírito humano por intermédio do livre-arbítrio, no que advogava que o mal não decorria de substância alguma, mas da perversão defeituosa e errática. 61 O pecado- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSumário: Introdução: Os limites do direito constitucional na complexidade pós-moderna 3.1. O que caracteriza a democracia constitucional contemporânea? 3.1.1. A democracia e suas mudanças no mundo pós-moderno 3.1.2. A transição da gramática real para a digital. O Código 3.1.3. A extinção das metanarrativas 3.1.4. A democracia redefinida como regime policontextural 3.1.5. As abordagens sistemáticas e o constitucionalismo 3.2. A Sociedade pós-moderna e a crise do Estado regulador 3.2.1. A noção …
Revista de Direito do Trabalho - 221 - 02/2022
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAutores: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Livre-docente em Direito do Trabalho (FDUSP). Doutor em Direito Penal (FDUSP) e em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). darkggf@uol.com.br …Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraTodavia, houve o veto do Presidente da República, com o objetivo de afastar a influência de forças externas em um órgão público... As polícias estaduais colocam em prática a fiscalização, e departamentos estaduais constituem-se para prestar os serviços de emplacamentos e de concessão de licenças para dirigir... cumprir o seu regimento interno; III – presidir as reuniões do CONTRAN; IV – requerer votação de matéria em regime de urgência; V – convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias, …No caso, dirigir sob a influência de álcool caracteriza infração de trânsito gravíssima, prevista no art. 165, punível com multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da medida... Assim, a figura dirigir sob a influência de álcool (art. 165) vem destinada ao condutor. O proprietário não será punido, se não for o condutor. De igual modo na omissão de socorro (art. 177)... Os §§ 3º e 4º do art. 148 do Código impõem a suspensão do direito de dirigir e obrigam o condutor …Mostrar todos resultadosBasta o simples fato de dirigir sob a influência de álcool, na quantidade estipulada pela lei, ou com alteração da capacidade psicomotora, tanto que o sujeito passivo é a coletividade... Basta a concentração de álcool nos limites referidos, ou a influência de substância psicoativa... Dirigir alcoolizado ou sob a influência de substância psicoativa A direção de veículo, encontrando-se o condutor embriagado ou alcoolizado, ou sob o efeito de tóxicos, com concentração de álcool por litroCorrupção e Princípio de Ne Bis In Idem - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCapítulo 3A Compreensão Atual do Princípio de Ne Bis In Idem e Sua Repercussão no Direito BrasileiroAutor: Tarsila Fonseca Tojal Sumário: CAPÍTULO 3A COMPREENSÃO ATUAL DO PRINCÍPIO DE NE BIS IN IDEM E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO 3.1.Fundamentos do ne bis in idem 3.2.As denominadas vertentes material e processual do ne bis in idem 3.3.Pressupostos para a aplicação do ne bis in idem 3.3.1.Unidade de fatos 3.3.2.Unidade de sujeitos 3.3.2.1.A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a busca por um critério de distinção entre os sujeitos responsáveis por ilícitos 3.3.2.2.Basta a …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSumário: 10.1. Teoria geral da prova 10.1.1. Noções preliminares 10.1.2. Processo penal, prova e verdade 10.1.3. Conceitos e significados sobre a prova 10.1.4. Meios de prova e meios de obtenção de prova 10.1.4.1. Meios de prova 10.1.4.2. Meios de obtenção de prova 10.1.5. Prova atípica e prova anômala 10.1.6. Das provas pré-constituídas e provas constituendas: diferenças quanto ao regime do contraditório 10.1.7. Prova emprestada 10.1.8. Objeto da prova 10.1.9. Momentos probatórios 10.1.10. Os …
Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosEm caso de dúvida ou dificuldade de compreensão do texto da lei, o juiz deveria dirigir-se ao soberano, para conhecer a voluntas principis .