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Doença Adquirida no Curso do Contrato de Trabalho em Doutrina
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- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosTome-se por exemplo um contrato de trabalho iniciado em setembro de 2019... de o contrato de trabalho ser rompido antes que os demais períodos de férias sejam desfrutados... Tome-se como exemplo ligeiro um contrato de trabalho iniciado em janeiro de 2019, tendo o empregado laborado sem nenhuma intercorrência ou faltas injustificadas
Tratado de Direito Empresarial - Vol. IV - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAs obrigações, em seu nascedouro, são perceptíveis e esse racional vale para os demais exemplos mencionados: empréstimo, locação e contrato de trabalho... Qual seria a “mercadoria” adquirida pelo segurado? A resposta adequada à presente questão será formulada na exata medida em que formos qualificando, detidamente, esse contrato... Essa assertiva não tem o propósito de parecer discriminatória a outros tipos contratuais como, por exemplo, o contrato de locação, o de compra e venda, o de mútuo …Código Civil Comentado
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraAcidente de trabalho ou doença profissional . Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional... Prescinde-se do nexo causal direto e exclusivo entre o dano e o trabalho, para a configuração do acidente ou da doença profissional ou do trabalho... TST-OJ-SDI-1 421: “A condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional, …Posse decorrente de contrato de compra e venda. 1... Prevalece a propriedade adquirida por usucapião, ainda que haja cláusula de inalienabilidade pesando sobre o imóvel usucapiendo... a) posse ad usucapionem ; b) transcurso de 5 anos sem interrupção; c) área possuída de no máximo 50 hectares localizada em zona rural ( CC 1239 ); d) propriedade rural que se tornou produtiva pelo trabalhoMostrar todos resultadosO prazo prescricional para o exercício de pretensão para cobrar valores não pagos é de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ( CF 7.º XXIX)... No julgamento do CComp 7204, o STF considerou que, após a EC 45 /04, a competência para litígios decorrentes de acidentes de trabalho é da Justiça do Trabalho. 16... EC 24 /99, que extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho. 11- Encontrados nesta obraUma carteira de ações adquiridas em oferta pública (IPO), com informações falsas sobre o balanço da empresa, não pode ser descartada como uma aquisição realizada com vício oculto, sendo extremamente curto... aleatórios, desde que não inclua os elementos aleatórios do contrato... Ambos são contratos bilaterais onerosos, e esta subdivisão apura justamente a possibilidade de invocação dos vícios sobre o objeto do contrato no momento da transmissãoA segunda parte do dispositivo abre a possibilidade de que mesmo a especificação obrada com má-fé possa ser adquirida pelo especificador, desde que o valor do trabalho agregado exceda, consideravelmente... A alteração provocada pelo trabalho precisa ter uma repercussão econômica, pois, em regra, o valor do trabalho agregado à coisa especificada assume maior valor que o objeto primitivo. Art. 1.270... O que importa neste sistema é o pagamento da indenização, pois houve supervalorização do trabal…Mostrar todos resultadosSalvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida... Sobre essas teorias, cf. o que escreveu um dos autores do presente trabalho, Fábio Caldas de Araújo, Posse, p. 47-63. III. Elementos da posse... É o que sucede num contrato de locação. O proprietário será o possuidor indireto e o inquilino o possuidor direto
Revista de Direito do Trabalho - 217 - 06/2021
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosa determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II – doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função... Curso EAD sobre a temática “Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais ”, com base no texto aula “Acidentes do Trabalho e o combate à teoria do ato inseguro”... Professora de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho em …Direito do Trabalho Aplicado: Teoria Geral de Direito do Trabalho e do Direito Sindical
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCuidados especiais na detecção da data final do contrato de trabalho A data da extinção do contrato de trabalho ganhou importância redobrada com o art. 7.º , XXIX , da CF/1988... Considerando-se que a alteração jurídica de contrato de trabalho pela CLT para regime de estatuto de serviço público é, também, uma forma de extinção do contrato de trabalho, dessa data irradia o biênio... do contrato de trabalho – aproximava-se mais desse ideal de liberdade do empregado quanto maiores fossem os …- Encontrados nesta obraSegundo o mestre Oliveira Vianna 39 , em obra clássica sobre ao assunto, enquanto teríamos o contrato coletivo de trabalho como um feixe de contratos individuais de trabalho, na convenção coletiva de trabalho... esse dado fático na decisão regional – que já é suficiente para se aplicarem ao autor as normas coletivas firmadas pelo Sindicato do Rio Grande do Sul –, a Corte a quo registrou que a rescisão do contrato de trabalho... consignou a existência de norma coletiva que autoriza a fruição de …Mostrar todos resultadosEm que pese não incluir expressamente, mas por ser relacionada ao contrato de trabalho de maneira mais abrangente, colocamos a greve ambiental dentro dessa classificação... Os interesses contemplados em movimentos dessa ordem são, assim, regra geral, meramente econômico-profissionais (isto é, interesses típicos ao contrato de trabalho) ” 50... A greve ambiental 4.2.4.2.Greves estranhas ao contrato de trabalho. A greve de solidariedade. A greve política 4.3.Legitimidade. Direitos, deveres e …
Revista de Direito do Trabalho - 11/2019
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAs competências de hoje não se ajustarão aos trabalhos de amanhã e as novas competências adquiridas podem se tornar rapidamente defasadas... Também não o define a existência de doença HIV, tampouco tratar-se de pessoa portadora de deficiência... de trabalho inclusivo, relações de trabalho e condições de trabalho, também da Organização Internacional de TrabalhoTemas Atuais de Direito dos Seguros
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA pandemia de Covid-19 e relações de trabalho no Brasil. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/nathalie-diniz-covid-19-relacoes-trabalho-brasil . Acesso em: 24 jul. 2020... resseguradas por intermédio daquele contrato 10... Os clausulados não são uniformes e há coberturas mais abrangentes que podem ser adquiridas (mediante o pagamento do prêmio respectivo), como por exemplo, o impedimento de acesso ao local segurado por período