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Otavio Luiz Rodrigues Júnior em Doutrina

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    JÚNIOR, Otavio Luiz... RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006, p. 137. RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz... Antes, contudo, com base na lição de Otavio Luiz Rodrigues Junior 11 , devemos examinar quais as circunstâncias em que o dispositivo não deve ser aplicado
    Da primazia das disposições contratuais nos contratos built to suit: o prestígio da autonomia privada Conforme nos ensina Otavio Luiz Rodrigues Junior 1 , o termo autonomia resulta, etimologicamente, da... Segundo Otavio Luiz Rodrigues Junior 13 , a perspectiva de uma sociedade socialista, a necessidade de uma maior divisão de renda, a oferta de serviços básicos, como transporte, energia elétrica e água... RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e …
    Otávio Luiz Rodrigues Junior 6 , criticando a postura do legislador brasileiro, assevera que em vez de se seguir o modelo alemão de resolução dessas assimetrias por meio da introdução no Código Civil de... RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Análise comparativista dos contratos built to suit. Disponível em: [www.conjur.com.br/2013-abr-10/direito-comparado-analise-comparativista-contratos-built-to-suit]... Ainda segundo Rodrigues Junior, a natureza protetiva de diversas normas da locação predial …
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    Rodrigues Júnior, Otavio Luiz. III. Leonardo, Rodrigo Xavier. 19-30998 CDU-34:338 (81)(094.56)... Luiz Rodrigues Júnior, Rodrigo Xavier Leonardo. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. 6 Mb ; ePub Vários autores. 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comentários a Lei de Liberdade Econômica : Lei 13.874 /2019 [livro eletrônico] / coordenadores Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Júnior
    COMENTÁRIOS À LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA - LEI 13.874 /2019 Autor Floriano Peixoto Marques Neto Otavio Luiz Rodrigues Júnior Rodrigo Xavier Leonardo © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana
    Otávio Luiz Rodrigues Júnior apresenta concisamente os postulados dessa doutrina: “a) a teoria não tem aplicação quando o próprio texto constitucional reserva diretamente ao espaço regulamentar as competências... In : MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato (orgs.). Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2012, p. 162-163... RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Liberdade de expressão e controle de propaganda de medicamentos e das advertências na ordem jurídica pela …
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  • Garantias Autoexecutáveis

    Garantias Autoexecutáveis

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    Não obstante, Larenz é o jurista estrangeiro mais citado nos tribunais, como fez ver Otavio Luiz Rodrigues Junior (RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz... Tradução, revisão e notas Arthur Maximus Monteiro, João Carlos Mettlach, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Jan Peter Schmidt... RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 11. RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz
    Não obstante, Larenz é o jurista estrangeiro mais citado nos tribunais, como fez ver Otavio Luiz Rodrigues Junior (RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz... Tradução, revisão e notas Arthur Maximus Monteiro, João Carlos Mettlach, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Jan Peter Schmidt... Tradução Otavio Luiz Rodrigues Junior e Marcela Paes de Andrade Lopes de Oliveira. Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC , São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, p. 1-30, 2017. p. 10
    Tradução, revisão e notas Arthur Maximus Monteiro, João Carlos Mettlach, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Jan Peter Schmidt... RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz... Revisão da tradução Otavio Luiz Rodrigues Junior. Revista de Direito Civil Contemporâneo , São Paulo: RT, v. 7, p. 277-292, 2016. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes
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    TRATADO DE DIREITO EMPRESARIAL - VOLUME 4 CONTRATOS MERCANTIS Coordenador Modesto Carvalhosa Autores Fernando Kuyven Otavio Luiz Rodrigues Junior Véra Jacob de Fradera Ivo Waisberg Ilan Goldberg Claudio
    e Novaes França Volume 3 – Sociedades Anônimas Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven Volume 4 – Contratos Mercantis Fernando Kuyven; Otavio Luiz Rodrigues Jr; Véra Jacob de Fradera; Ivo Waisberg; Ilan... Volume 1 – Teoria Geral da Empresa Walfrido Jorge Warde Júnior Volume 2 –Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedades de Pessoas Alfredo de Assis Gonçalves Neto; Erasmo Valladão Azevedo
    Sumário: 1.Introdução: o contrato coligado como tipo contratual geral 2.Contratos coligados: precisão terminológica 3.A origem socioeconômica dos contratos coligados 4.O reconhecimento dos contratos coligados 5.A classificação dos contratos coligados 5.1Os contratos coligados em sentido estrito 5.2Os contratos coligados por cláusula expressa 5.3Os contratos conexos em sentido amplo 5.3.1As redes contratuais 5.3.2 Os contratos conexos em sentido estrito 6.Referências Bibliográficas Rodrigo …
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  • Associações - Ed. 2023

    Associações - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    Otavio Luiz Rodrigues Júnior, da Universidade de São Paulo, fundamentais para a revisão de algumas ideias expostas na primeira edição. Curitiba, setembro de 2022. Rodrigo Xavier Leonardo
    Conforme explica Otavio Luiz Rodrigues Júnior, a existência de zonas de menor clareza entre o direito público e o direito privado não justifica as teses de indistinção... A esse respeito, registre-se, em especial, a tese de livre-docência de Otavio Luiz Rodrigues Júnior que, com originalidade, elucidou pressupostos teóricos e propôs uma revisão dogmática do tema 84... Conforme explicou Otavio Luiz Rodrigues Júnior, no entanto, é “preferível manter-se a divisão, com pequenas escaramuças de …
    Leonardo, Rodrigo Xavier; Rodrigues Jr., Otavio Luiz. A desconsideração da pessoa jurídica – alteração do art. 50 do Código Civil... In: Peixoto Neto, Floriano; Rodrigues Jr., Luiz Otavio. Leonardo, Rodrigo Xavier. Comentários à Lei Liberdade Econômica. São Paulo: RT, 2019. Gemma, Gladio... Adamek, Marcelo Vieira von; Rodrigues Jr., Otavio Luiz. As restrições às assembleias presenciais das pessoas jurídicas. In: Anastasia, Antônio; Tofolli, José Dias; Tebet, Simone
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  • A Autorização no Direito Privado

    A Autorização no Direito Privado

    2020Editora Revista dos Tribunais
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    Durante o curso de doutorado, nas Arcadas do Largo de São Francisco, recebi as imprescindíveis lições dos Professores Juliana Krueger Pela, Sheila Christina Neder Cerezetti, Otavio Luiz Rodrigues Junior... Luiz Rodrigues Junior, Rodrigo Xavier Leonardo e José Rogério Ferraz Donnini, o grau de Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo... Revista dos Tribunais, após algumas modificações, é a tese com a qual obtive, após aprovação pela banca examinadora composta pelos eminentes …
    A tese foi aprovada com o máximo grau acadêmico por ilustre Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Juliana Krueger Pela, Rodrigo Xavier Leonardo, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Vera Maria... A expressão “artefatos jurídicos” remete à obra de FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Conceito de sistema no direito São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, p. 139. COVER, Robert. Nomos and Narrative... Esse domínio tem Gustavo Haical, orientado, em sua tese doutoral apresentada à Faculdade de …
    São escassos os argumentos sobre a autorização na doutrina privatista brasileira, ainda que a figura apresente viabilidade de ser revelada e construída sob a égide do Código Civil . Há ao menos duas razões para esta carência de análise e de definição da autorização como figura jurídica no direito privado interno: (i) a inexistência no Código Civil brasileiro de regra jurídica como a do § 185, 1, do Código Civil alemão, em que conste delineada a figura da autorização para dispor; e (ii) a …
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    Esse entendimento também é partilhado por Silvio Venosa 32 , Paulo Luiz Netto Lôbo 33 , Flávio Tartuce 34 e Hamid Charaf Bdine Jr. 35 Antonio Pinto Monteiro 36 , tratando a respeito do art. 812º do Código
    Otávio Luiz Rodrigues Junior 23 , criticando a postura do legislador brasileiro, assevera que em vez de se seguir o modelo alemão de resolução dessas assimetrias por meio da introdução no Código Civil... Da primazia das disposições contratuais nos contratos built to suit : o prestígio da autonomia privada Conforme nos ensina Otavio Luiz Rodrigues Junior 63 , o termo autonomia resulta, etimologicamente... Segundo Otavio Luiz Rodrigues Junior 77 , a perspectiva de uma sociedade socialista, a …
    RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz... RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Rejeição de reformas e revisão do contrato built to suit... In: LOPEZ, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz (coord.). Sociedade de Risco e Direito Privado. São Paulo: Atlas, 2013. RODRIGUES, Gabriela Wallau
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  • Direito Constitucional Pós-Moderno

    Direito Constitucional Pós-Moderno

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    Luiz Rodrigues Junior, jurista ilustre, cuja luta pela preservação do espaço acadêmico e da garantia de um debate de excelência... e que, ainda hoje, se mantêm; Professora Teresa Arruda Alvim, pelo exemplar didatismo e por sempre ter aberto os caminhos acadêmicos, tendo publicado meu primeiro artigo na REPRO em 2015; Professor Otávio Luiz Rodrigues Junior... Ao Nelson Nery Junior por absolutamente tudo. Se as palavras faltam, creio, é porque as memórias alimentam o sentido necessário
    Luiz Rodrigues Jr., Lenio Streck, Gilmar Ferreira Mendes; Patrícia Miranda Pizzol e Teresa Celina de Arruda Alvim, sob a presidência do Professor Nelson Nery Junior... Livre-Docência defendida no programa de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), aprovada de forma unânime, com nota máxima, pela banca examinadora, composta pelos professores Otávio
    RODRIGUES, Sandra Martinho. A interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin: uma abordagem. Coimbra: Almedina, 2005. RODRIGUES JR., Otavio Luiz... In: NERY JUNIOR, Nelson; FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio; CARRAZZA, Roque Antonio. Efeito ‘ex nunc’ e as decisões do STJ. São Paulo: Manole, 2008. _____; e ANDRADE NERY, Rosa Maria... ABBOUD, Georges; NERY JUNIOR, Nelson; CAMPOS, Ricardo (Orgs.). Fake news e regulação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. _____; e GARBELLINI CARNIO, …
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  • O Contrato de Seguro d&o

    O Contrato de Seguro d&o

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    Luiz Rodrigues Junior... foi aprovada com grau máximo por Banca Examinadora composta por mim, na honrosa função de presidente e orientadora, e pelos Professores Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder, Modesto Carvalhosa e Otavio Luiz Rodrigues Junior
    Agradeço também aos professores Modesto Carvalhosa e Otávio Luiz Rodrigues Junior, pelas valiosíssimas colaborações trazidas por ocasião de suas arguições... Uma palavra especial como homenagem e retribuição pela confiança em mim depositada durante tantos anos aos nossos queridos clientes e amigos, Israel Vainboim, Ivan Luiz Gontijo Júnior, Maria Cecília de... Aqui, particularmente, dirijo-me ao nosso setor estratégico, representado pelos queridos João Paulo Sá Freitas, Paula Roberta Rodrigues,…
    CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro; WARDE JÚNIOR, Walfrido; GUERREIRO, Carolina Dias Tavares. São Paulo: Quartier Latin, 2013... CAMPOS, Luiz Antonio de Sampaio. Deveres e responsabilidades . In LAMY FILHO, Alfredo. PEDREIRA, José Luiz Bulhões. (Org). Direito das companhias . Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 1.101... AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. A desconsideração da pessoa jurídica: de Requião aos nossos dias. In: O moderno direito empresarial do século XXI
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    RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo) . Revista dos Tribunais. v. 891, Jan./2010. p. 67. RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz... RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo). Revista dos Tribunais , v. 891, p. 78, jan. 2010. RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz... A observação, feita por Otavio Luiz Rodrigues Júnior, foi de que não se cuidou de uma causalidade, mas sim …
    RODRIGUES, Adriano Duarte. As dimensões da pragmática na comunicação. Rio de Janeiro: Diadorim, 1995. RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz... FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A função social da dogmática jurídica . São Paulo: Forense, 2015. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio... DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JÚNIOR, Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro
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