Ameaça Velada em Doutrina

Já a ameaça implícita é aquela velada, dissimulada, como nos exemplos do indivíduo que diz a outro que “não tem medo de ir para a cadeia” 12 , ou que o último que agiu assim com ele “ não estourou champagne... O Código de 1890, por sua vez, inspirado nos modelos italiano e germânico, incluiu a ameaça nos crimes contra a liberdade pessoal, somente punindo a ameaça de crime... Tampouco consiste em crime a ameaça proferida de modo vago (como afirmar a alguém, “ você vai ver ”). O elemento …

Crimes contra a pessoa Homicídio simples Art. 121 – Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço). Homicídio qualificado § 2º Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo …

Já a ameaça implícita é aquela velada, dissimulada, como nos exemplos do indivíduo que diz a outro que “não tem medo de ir para a cadeia” 12 , ou que o último que agiu assim com ele “ não estourou champagne... O Código de 1890, por sua vez, inspirado nos modelos italiano e germânico, incluiu a ameaça nos crimes contra a liberdade pessoal, somente punindo a ameaça de crime... Tampouco consiste em crime a ameaça proferida de modo vago (como afirmar a alguém, “ você vai ver ”). O elemento …

Para caracterização da presente qualificadora, o veneno deve ser introduzido no corpo da vítima de forma velada ou sub-reptícia 42 , consubstanciando-se a ingestão forçada de veneno por esta última como

Já a ameaça implícita é aquela velada, dissimulada, como nos exemplos do indivíduo que diz a outro que “não tem medo de ir para a cadeia” 12 , ou que o último que agiu assim com ele “não estourou champagne... O Código de 1890, por sua vez, inspirado nos modelos italiano e germânico, incluiu a ameaça nos crimes contra a liberdade pessoal, somente punindo a ameaça de crime... Tampouco consiste em crime a ameaça proferida de modo vago (como afirmar a alguém, “você vai ver ”). O elemento subjetivo …

Crimes contra a pessoa Sumário: 2.1.Considerações iniciais 2.2.Objetividade jurídica 2.3.Sujeitos do delito 2.4.Tipicidade objetiva e subjetiva 2.4.1.Consumação e tentativa 2.4.2.Homicídio simples 2.4.3.Homicídio privilegiado 2.4.3.1.Motivo de relevante valor social 2.4.3.2.Motivo de relevante valor moral 2.4.3.3.Domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 2.4.3.4.Privilégio e atenuantes genéricas 2.4.3.5.Concomitância de situações de privilégio 2.4.3.6.Legítima …

Não são raros os casos de ameaça velada (por telefone, por exemplo) de difamação de alguém, e muito menos raros são os casos em que sequer se dá ciência prévia à vítima da ofensa que se fará divulgar... preventiva ao direito à vida privada com as exigências tradicionais da comprovação da objetividade da ameaça... Ao revés, a cognição judicial e também o thema decidendum ficam restritos à questão da ameaça de ato contrário ao direito

Não são raras as hipóteses de ameaça velada (por telefone, por exemplo) de difamação, e muito menos raros os casos em que nem sequer se dá ciência da ofensa que se fará divulgar... A ameaça e a ilicitude 15.4. A questão da prova da ameaça diante do mandado de segurança e do interdito proibitório 15.5. A prova da ameaça no direito estrangeiro 15.6... Reconstrução crítica da prova da ameaça 15.6.1. A importância da compreensão do mecanismo da presunção para a aferição da ameaça 15.6.2

Sumário: 18.1. Introdução 18.2. A prova escrita 18.2.1. Não há definição legal de prova escrita no direito brasileiro 18.2.2. A “prova escrita” diante dos escopos do procedimento monitório 18.2.3. A distinção entre a prova escrita suficiente para a concessão do mandado e a prova escrita capaz de autorizar a tutela antecipatória nos embargos ao mandado 18.2.4. Segue: a “prova escrita” que viabiliza a ação monitória 18.2.5. A prova escrita pode ser composta por dois ou mais escritos suficientes …

pessoa, ou de velada pressão, ou fazendo supor, com maliciosas ou falsas interpretações, ou capciosas sugestões, a legitimidade da exigência... “A exigência da vantagem deve ser explícita, mas eventualmente pode restar consumada de forma velada, quando o funcionário público usa de meias palavras para o seu desiderato.” 46 Entrega da vantagem é... Cumpre que o agente proceda, franca ou tacitamente, em função de autoridade, invocando ou insinuando a sua qualidade”. 44 O núcleo do tipo é a …

TÍTULO IV DO CONCURSO DE PESSOAS Beatriz Corrêa Camargo Bibliografia ALFLEN, Pablo. Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileira: considerações sobre a APn 470 do STF. Revista Eletrônica de Direito Penal AIDP-GB , v. 2, n. 2, 2014; AMBOS, Kai. Politische und rechtliche Hintergründe des Urteils gegen den ehem. peruanischen Präsidenten Alberto Fujimori. Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik , 2009; AMELUNG, Knut. Die Anstiftung als korrumpierende Aufforderung …

A regra em questão, de maneira velada, busca inibir as partes de modo a desencorajar a interposição de recursos, ameaçando aquele que foi sucumbente por força de uma decisão judicial com o risco de aumento... Interessante considerar, aqui, que o art. 3.º do CPC , diferentemente, diz que não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito... Assim ocorre, em primeiro lugar, porque assegurada a apreciação jurisdicional não apenas no caso de lesão a direito, mas também no caso …

a tipificação do crime de desacato poderia deixar as pessoas receosas de censurarem os funcionários quando percebessem que eles não estariam respeitando seus direitos, representando, portanto, uma ameaça velada... velada de levar à autoridade competente a notícia da configuração de um crime

AMEAÇAS VELADAS Quando tinha quaisquer contratempos ou compromissos, como pediatra, ouvia das pessoas “você (sic) precisa arrumar uma boa babá”, com a insinuação de que estava me ocupando demais com minha... Pressão velada de colegas quanto a tempo de licença-maternidade. SEM LICENÇA & BENEFÍCIOS CLARO Precisei voltar ao trabalho quase imediatamente... Tem-se a constatação de um forte impacto na remuneração, no gozo da licença e no, não raro, uso de ameaças. Não há dúvidas da caracterização de …

Já a ameaça implícita é aquela velada, dissimulada, como nos exemplos do indivíduo que diz a outro que “não tem medo de ir para a cadeia” 7 , ou que o último que agiu assim com ele “ não estourou champagne... Tampouco consiste em crime a ameaça proferida de modo vago (como afirmar a alguém, “ você vai ver ”). O elemento subjetivo do crime de ameaça é o dolo, direto ou eventual... Além disso, a ameaça diz respeito a mal injusto e grave , e deve ser idônea para incutir medo, sendo que não …