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Comprovação da Doença e Inatividade do Contribuinte em Doutrina
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Regulamento do Imposto de Renda Rir 2023 - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadospara a inatividade... INATIVIDADE. RESERVA REMUNERADA. MOLÉSTIA GRAVE... COMPROVAÇÃO VALORESRevista de Direito do Trabalho - 224 - 08/2022
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obra/32-3-numero-medio-mensal-de-contribuintes-pessoas-fisicas-por-sexo-segundo-os-grupos-de-idade-2013-2017-2019]... RGPS e, portanto, já estão incluídos naqueles 52,988 milhões de contribuintes –, a proteção está bastante aquém do desejável... ainda que paulatinamente ampliada, como de resto se observou na conquista de outros direitos fundamentais. 89 Defendemos, ainda, que esse pilar não tenha seu acesso sujeito a testes de meios ou à comprovaçãoMostrar todos resultadosmínimas e o tempo de contribuição, negligenciam um fenômeno descrito por Fernandes 17 que não é novo, a “velhice profissional”, ou o que Gaullier chamou de “envelhecimento social”, que começa com a inatividade... Inserção Condicionada destinam-se a suprir certas camadas da população com renda muito próxima à da linha da pobreza, estando vinculado, enquanto condições sine qua non de elegilibilidade, à efetiva comprovação... Os chamados riscos sociais – a doença, o acidente, o desemprego e a …Leis Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCálculo da RMI no caso de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... – RMI da aposentadoria por invalidez oriunda de transformação de auxílio-doença será de cem por cento do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença... regulamento. 4 (Redação dada pela MedProv 871/19.) § 4º Não será computado como tempo de contribuição, para efeito de concessão do benefício de que trata esta subseção, o período em que o segurado contribui…Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, Artigo por Artigo
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTributo – Relação Jurídica Estado/contribuinte – Pedra de Toque... Recurso especial do contribuinte ao qual se nega provimento. 1... sujeitando-se a homologação posterior. (…) § 7º A declaração para fim de isenção do ITR relativa às áreas de que tratam as alíneas a e d do inciso II, § 1º, deste artigo, não está sujeita à prévia comprovaçãoClt Comparada Urgente
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraPara fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade... Isso quer dizer que não haverá pagamento por parte do empregador dos 15 primeiros dias de afastamento, suportando o órgão público as despesas de todo o período de afastamento do empregado por doença ou... Para os fins do disposto neste artigo, o auxílio-doença será devido ao segurado da Previdência Social a partir da data …Mostrar todos resultados: consórcios, holdings , pool de empresas etc.), bastando a comprovação de elementos que revelem integração interempresarial... devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, pode decorrer: a) dos serviços prestados; b) do tempo à disposição; ou c) de determinação legal (aviso prévio não trabalhado, 15 primeiros dias da doençaRevista de Direito do Trabalho - 04/2020
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosApenas nos casos em que a invalidez do servidor se der por acidente de trabalho, doenças do trabalho ou doença profissional, os proventos de inatividade serão no percentual de 100% da média total estipulada... profissionais e doença do trabalho ou doença grave especificada em lei... Exceção: incapacidade decorrente do acidente do trabalho, doenças profissionais e doença do trabalho em que o valor será 100% da média (não fala nada das moléstias graves)Oab: Rumo à Aprovação
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraPeríodo de inatividade O período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes... #PARTIUANOTAR É vedado exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego... em seu art. 118 , aduz que o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, …Mostrar todos resultadosComo exemplo, podemos citar a demolição de prédio que ameaça ruir e o internamento de pessoa com doença contagiosa... É um poder vinculado ao dever da Administração em punir funcionários que infringiram as suas regras, após a comprovação obtida através de um procedimento administrativo devidamente instaurado, mas é discricionárioReforma da Previdência Social: Comparativo e Comentários à Emenda Constitucional Nº 103/2019
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTal concessão exige comprovação de contato com agentes químicos, biológicos ou físicos que teriam potencial para prejudicar a higidez do agente público... Aposentadoria voluntária: É a transferência do servidor para a inatividade remunerada, por vontade própria, desde que cumpridos os requisitos mínimos constitucionalmente exigidos... Em suma: as normas infraconstitucionais que cuidem de tais pensões e inatividade estarão revestidas de natureza suplementar quando da edição de norma geral pela …- Encontrados nesta obraContribuintes Contribuinte do imposto é o importador ou quem a lei a ele equiparar, bem assim o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados (art. 22 do CTN ). Conforme art. 31 do Dec... O Imposto de importação no CTN No CTN , o imposto de importação é disciplinado nos arts. 19 a 22 onde estão previstos o fato gerador, a base de cálculo e contribuintes... Imposto sobre a importação 3.1.1.1 Características gerais 3.1.1.2 Perfil constitucional 3.1.1.3 O Imposto de importação no CTN 3.1.1.4 …Mostrar todos resultadosTratando-se de retificação da declaração por iniciativa do sujeito passivo e se a retificação reduzir ou excluir tributo, a retificação só será possível mediante comprovação do erro em que se funde e antes... Tributo declarado pelo contribuinte e pago com atraso. Denúncia espontânea. Não caracterização. Súmula 360 /STJ. 1... De verificar, por outro lado, que é até possível que o contribuinte tenha entregado à autoridade fiscal determinada informação ou declaração