Danos Materiais Decorrentes de Vazamento Demonstrados em Doutrina

Danos materiais e os lucros cessantes devem sempre estar devidamente demonstrados para a recomposição patrimonial... Em muitas hipóteses, eventos decorrentes do tratamento de dados podem trazer danos aos titulares, de modo que a LGPD é explícita quanto à obrigação de reparação de danos materiais ou morais quando causados... Nesta hipótese, o vazamento em si não teria sido capaz de provocar nenhum dano

Fumus boni juris e periculum in mora demonstrados... EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)... Ao não apresentar mecanismo técnico ou administrativo apto a proteger, de acessos não autorizados, vazamentos acidentais ou utilização indevida, seja na transmissão, seja no tratamento, o sigilo, a higidez

Resta demonstrado, com base neste estudo de caso, que a implementação de um plano de resposta é medida eficaz para reduzir os danos decorrentes de um incidente de segurança... O art. 44, parágrafo único, trata da responsabilização pelos danos decorrentes de uma violação da segurança dos dados... Nesses materiais, a Autoridade destaca os principais riscos decorrentes de uma exposição indevida, como furto de identidade, fraude financeira, invasão de outras contas, tentativas phishing etc

É inequívoco que a produção de danos decorrentes da atividade do profissional liberal não se estende apenas no plano material, incidindo, em quase todos os casos, na esfera psíquica do paciente, em virtude... Portanto, observamos uma especial tutela da dor-sensação em seu sentido amplo, que conduzirá o ofensor ao dever de indenizar, especialmente quando derivar de dano injusto ao corpo humano, decorrente da... àquelas atividades profissionais, como também a própria entidade hospitalar ou de …

de daño materiales... demonstrado... material, moral ou à imagem”

Neminem laedere : o novo Código Civil brasileiro e a integral reparabilidade dos danos materiais decorrentes de ato ilícito. Revista Trimestral de Direito Civil , n. 20. Rio de Janeiro: Padma, out... há presunção de ausência de dano moral a partir do vazamento de um endereço de e-mail , desacompanhado de qualquer outra circunstância excepcional... Tomando-se em conta a ponderação exibida no item anterior, a respeito da presunção relativa de dano moral em caso de incidente envolvendo dados …

daí decorrentes... Por esse motivo, tanto os riscos inerentes à atividade quanto a vazamentos decorrentes de fontes externas devem ser razoavelmente conhecidos pelo consumidor, seja por informações atribuídas efetivamente... decorrentes do tratamento de dados pessoais

todas as providências pertinentes a fim de minimizar os prejuízos decorrentes do vazamento de informações, lançando nota em jornal local, registrando Boletim de Ocorrência, advertindo os alunos que receberam... Se o agente deve suportar o dano na medida em que o tenha produzido, isto é, na proporção em que sua conduta interferiu no evento danoso, não será responsável pela parcela extraordinária do dano decorrente... Agora prevenir, tal como a experiência popular tem demonstrado, sempre será …

material ou moral decorrente de sua violação”... facto está demonstrado o dano moral... comprovação do dano material

Isso porque, se não for demonstrado que a operação provocou danos materiais ao bem ambiental, mas apenas descumpriu um dever formal de realizar prévio licenciamento, não há gravidade e persistência que... É dizer, o dano ambiental moral se contrapõe ao dano ambiental material... 19 . 4.2.1Dano ambiental material O dano ambiental material é aquele que compromete a higidez do próprio bem ambiental, de interesse da coletividade, com possíveis reflexos na integridade psicofísica

Os valores decorrentes das indenizações vão para os indivíduos, de forma direta... Da mesma forma, os danos individuais ambientais são pessoais sempre que comprovada a lesão à esfera (material ou moral) de uma vítima pessoal determinada (pessoa física ou jurídica, de direito público... sociais decorrentes da produção de riscos ambientais oriundos de uma nova forma social (sociedade de risco). 3

Conceito de dano consiste em um conceito aberto, decorrente da conjugação dos conceitos de poluidor, poluição e degradação ambiental (art. 3º , II , III , e IV , Lei 6.938 /81)... uma vez mais, que o padrão interpretativo da Responsabilidade Administrativa Ambiental está muito mais próximo das estruturas e regime da Responsabilidade Penal Ambiental do que da Civil, fato este demonstrado... No entanto, as pessoas jurídicas não são capazes de ações físicas materiais, sendo que a sua …

e prevenir a lesão ambiental decorrente destas atividades... Em conformidade com o conteúdo acima demonstrado, casos passíveis de divisibilidade do dano ambiental demandam por responsabilidade compartilhada e, consequentemente, litisconsórcio necessário... Em outras tintas, tanto os responsáveis diretos como os indiretos podem vir a ser responsabilizados pelos danos ambientais decorrentes de suas atividades, quer sejam elas comissivas, ou omissivas

É inequívoco que a produção de danos decorrentes da atividade do profissional liberal não se estende apenas no plano material, incidindo, em quase todos os casos, na esfera psíquica do paciente, em virtude... Portanto, observamos uma especial tutela da dor-sensação em seu sentido amplo, que conduzirá o ofensor ao dever de indenizar, especialmente quando derivar de dano injusto ao corpo humano, decorrente da... àquelas atividades profissionais, como também a própria entidade hospitalar ou de …

de daño materiales... demonstrado... material, moral ou à imagem”

ambientais decorrentes da sua atividade, incluindo os órgãos de financiamento: AMBIENTAL... governança ambiental, por exemplo, dos processos de gestão ambiental (tais quais destinação irregular de resíduos sólidos; lançamento de efluentes em corpos hídricos acima dos padrões normativos; vazamentos... Algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado ‘mercado verde’, desde que as empresas …

da atividade de perfuração do poço 9-FR-50DP-RJS, que resultou no vazamento de aproximadamente 3.700 barris de óleo... Desse modo, baliza-se/evita-se os riscos decorrentes de eventuais condutas ilegais 1... Os riscos demonstrados poderiam ter sido evitados se os parâmetros e políticas éticas empresariais, em sintonia com a efetiva fiscalização em termos de adoção de normas e sistemáticas, houvessem sido adotadas

Fumus boni juris e periculum in mora demonstrados... EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)... Havia um temor de que esses dados pessoais, se negligenciados por quem os gerenciava, pudessem causar danos inestimáveis ao seu respectivo titular