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Depreciação do Imóvel em Doutrina

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    Como se trata do imóvel onde está sediada a fábrica, é um bem intrinsecamente relacionado com a produção e o encargo da depreciação do imóvel é dedutível e a baixa da subconta em função da depreciação... O valor contábil do bem no dia da alienação corresponderia à: Imóvel da fábrica 1.500.000,00 (-) Imóvel da fábrica – ajuste a valor presente (300.000,00) (-) Depreciação Acumulada do Imóvel (240.000,00... Supondo a taxa de depreciação contábil coincidente com a fiscal de 4%, teremos o seguinte …
    Neste tipo de operação, a receita é determinada pelo valor de venda dos imóveis ou terrenos recebidos... anual D – Despesas de Depreciação (ARE) C – Depreciação Acumulada 80.000,00 d) Pela realização do Ajuste de Avaliação Patrimonial D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) C – Lucros ou Prejuízos Acumulados... terreno adquirido pela entidade de incorporação imobiliária, apurado conforme critério descrito no item 21, deve ser contabilizado por seu valor justo, como um componente do estoque de …
    coeficientes para a apuração da CSLL são:  (a) 32% – prestação de serviços em geral (exceto a de serviços hospitalares e transporte), intermediação de negócios, administração, locação ou cessão de bens imóveis... Depreciação 4.3.4.1. Bens de Pequeno Valor – Imobilizado e Intangível 4.3.5Caso Prático 4.3.6. Receitas e Despesas Financeiras 4.3.6.1. Ajustes no LACS/LALUR 4.3.6.2... diferir o valor do ganho a partir da opção pela tributação com base no Lucro Real e computar o referido ganho na …
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    em 02/01/2019: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Bancos 95.000,00 C Receita na venda do imóvel 95.000,00 D Custo do imóvel vendido 110.400 D Imóveis Depreciação Acumulada 8.000,00 D Imóveis Depreciação... de 2017: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação 4.800 C Imóveis Depreciação Acumulada 4.000,00 C Imóveis Depreciação Acumulada – subconta conforme Lei nº 12.973 /2014 800 d) Demonstração... de 2018: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação
    Publicado no DOU em: 12.07.2005. 5 – BENFEITORIAS REALIZADAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS (PESSOAS LIGADAS)... Constatada a realização de benfeitorias em imóveis de terceiros, pessoas ligadas, sem a previsão de reembolso, é cabível a glosa das amortizações... LOCADO – Parecer Normativo CST nº 104/75: O valor das construções ou benfeitorias realizadas, sem direito à indenização, em imóvel alugado com prazo indeterminado, não poderá ser amortizado, ainda que
    em 02/01/2019: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Bancos 95.000,00 C Receita na venda do imóvel 95.000,00 D Custo do imóvel vendido 110.400 D Imóveis Depreciação Acumulada 8.000,00 D Imóveis Depreciação... de 2017: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação 4.800 C Imóveis Depreciação Acumulada 4.000,00 C Imóveis Depreciação Acumulada – subconta conforme Lei nº 12.973 /2014 800 d) Demonstração... de 2018: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DéBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação
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    Quanto à conservação do imóvel : no que se refere ao locatário, porquanto a falta de zelo pode acarretar a ruína ou a depreciação do bem, causando prejuízo ao locador não comportado no preço do aluguel... destino do Imóvel durante o prazo de locação, utilizando o Imóvel unicamente para os fins estabelecidos na cláusula [...]; (v) permitir que o LOCADOR ou seu representante examine e vistorie o Imóvel sempre... garagem, entre outras particularidades); (ii) da destinação do imóvel (in casu , o im…
    Também o art. 1.425 do Código Civil exige a substituição ou o reforço da garantia nas hipóteses de deterioração, depreciação ou perecimento do bem dado em garantia... O art. 1.425 do Código Civil , que prevê hipóteses de vencimento antecipado da dívida, enuncia expressamente a obrigação do devedor de reforçar a garantia, nas hipóteses de depreciação ou deterioração... e não alienação do imóvel
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    Depreciação da coisa... Estabelece o caput de mencionado dispositivo legal que “nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se... “É possível que, em vez de depreciação, haja a valorização, situação que não foi cogitada pelo artigo sob comento. (…)
    aquisição da propriedade obriga ao construtor de boa-fé a indenização integral dos danos emergentes sofridos pelo proprietário do terreno invadido consistentes no valor da área invadida e, existindo depreciação... Existe a limitação da invasão em até vinte por cento da área total do imóvel contíguo; superada a vigésima parte do imóvel, a situação é tratada pelo art. 1.259 do Código Civil... econômica do imóvel por força do destaque de sua parte, a indenização também englobará a desvalorização …
    que a coisa teria caso não tivesse havido tal depreciação e o valor de mercado na data da própria estipulação, respectivamente... Havendo depreciação da coisa ou alteração significativa das circunstâncias negociais verificadas entre a data de contratação e da fixação do preço, deve prevalecer, no silêncio das partes, o valor provável... A compra e venda de imóvel a non domino não é nula ou inexistente, sendo apenas ineficaz em relação ao proprietário, que não tem qualidade para demandar a …
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    D – Encargos de Depreciação (ARE) 50.000,00 C – Depreciação Acumulada Imóvel de Renda (ANC) 30.000,00 C – Subconta de Depreciação Acumulada Imóvel (ANC) 20.000,00 O encargo de depreciação foi R$ 50.000,00... Nesse caso, teremos o seguinte lançamento contábil (taxa de 2%): D – Encargo de Depreciação (ARE) 50.000,00 C – Depreciação Acumulada Imóvel (ANC) 30.000,00 C – Subconta Depreciação Acumulada Imóvel (ANC... Supondo a taxa de depreciação contábil coincidente com a fiscal de 4%, teremos o …
    Supondo a taxa de depreciação contábil coincidente com a fiscal de 4%, teremos o seguinte lançamento no final de 2015: D – Encargo de Depreciação Imóvel 48.000,00 D – Depreciação Acumulada Imóvel – subconta... Como se trata do imóvel onde está sediada a fábrica, é um bem intrinsecamente relacionado com a produção e o encargo da depreciação do imóvel é dedutível e a baixa da subconta em função da depreciação... O valor contábil do bem no dia da alienação corresponderia à: Imóvel da fábrica …
    Neste tipo de operação, a receita é determinada pelo valor de venda dos imóveis ou terrenos recebidos... anual D - Despesas de Depreciação (ARE) C - Depreciação Acumulada 80.000,00 d) Pela realização do Ajuste de Avaliação Patrimonial D - Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) C - Lucros ou Prejuízos Acumulados... terreno adquirido pela entidade de incorporação imobiliária, apurado conforme critério descrito no item 21, deve ser contabilizado por seu valor justo, como um componente do estoque de …
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    Não é a reservatio dominii , por sua natureza jurídica, inaplicável aos imóveis... O CC 527 faculta ao vendedor reter as prestações pagas, até o necessário para cobrir a depreciação da coisa, “as despesas suportadas pelo vendedor e outras perdas decorrentes do negócio frustrado” (Dante... Na segunda hipótese do artigo antecedente, é facultado ao vendedor reter as prestações pagas até o necessário para cobrir a depreciação da coisa, as despesas feitas e o mais que de direito lhe for devido
    Tal depreciação deverá ser computada no cálculo da indenização a ser paga (RT 188/154). ø Doutrina Artigos: Fernando Netto Boiteux e Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux... O proprietário prejudicado pode exigir que a instalação seja feita de modo menos gravoso ao prédio onerado, bem como, depois, seja removida, à sua custa, para outro local do imóvel. 2 • 1... Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a …
    Na hipótese, o voto vencedor concluiu que houve perda apenas parcial do imóvel... Como cediço, os veículos automotores sofrem, com o passar do tempo, depreciação econômica, e quanto maior o lapso entre o sinistro e o dia do efetivo pagamento, menor será a recomposição do patrimônio... O Superior Tribunal de Justiça, à luz do CC/1916 1438, consagrou o entendimento de que, em caso de perda total de imóvel segurado, decorrente de incêndio, será devido o valor integral da apólice
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    – Arts. 317 a 329 Custo de aquisição – Art. 301 Custo de produção – Arts. 302 a 310 Depreciação acelerada – Art. 323 Depreciação acelerada incentivada – Art. 324 Depreciáveis – Art. 318 Despesas de conservação... magnéticos – Exame – Art. 958 Concessão de prazo para pagamento espontâneo – Art. 954 Embaraço e desacato – Art. 963 Exame de livros e documentos – Art. 956 Inversão do ônus da prova – Art. 969 Lacração de imóveis... Ver DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Ver IMÓVEIS Ver Notas após …
    em 02/01/2019: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Bancos 95.000,00 C Receita na venda do imóvel 95.000,00 D Custo do imóvel vendido 110.400 D Imóveis Depreciação Acumulada 8.000,00 D Imóveis Depreciação... de 2017: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação 4.800 C Imóveis Depreciação Acumulada 4.000,00 C Imóveis Depreciação Acumulada – subconta conforme Lei nº 12.973 /2014 800 d) Demonstração... de 2018: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação
    em 02/01/2019: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Bancos 95.000,00 C Receita na venda do imóvel 95.000,00 D Custo do imóvel vendido 110.400 D Imóveis Depreciação Acumulada 8.000,00 D Imóveis Depreciação... de 2017: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação 4.800 C Imóveis Depreciação Acumulada 4.000,00 C Imóveis Depreciação Acumulada – subconta conforme Lei nº 12.973 /2014 800 d) Demonstração... de 2018: DISCRIMINAÇÃO/HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D Despesa Depreciação
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    imobilizado para investimentos) e ao reconhecimento do ganho de AVJ (ver seção 6.2.5): Imóveis Depreciação Acumulada Imóveis Propriedade para Investimento 1.02.03.01.02 1.02.03.01.30 1.02.02.03.06 3.000.000... Admita também que, no início, a intenção da entidade era ocupar esse imóvel, mas que isso não teria acontecido, de modo que o imóvel teria ficado desocupado... Os saldos desses controles seriam baixados quando da alienação ou baixa do imóvel
    Contudo, a legislação tributária prevê tratamentos específicos, por exemplo, para os contratos de arrendamento mercantil e de locação (de coisas ou de imóveis)... Nesse caso, a entidade reconhecerá a depreciação, observando as regras do CPC 27, e as eventuais perdas por redução ao valor recuperável, nos termos do CPC 01... Contudo, não havendo tal transferência, tampouco o custo do direito de uso não refletisse o exercício da opção de compra, a referida depreciação dar-se-ia em 24 meses
    Considerando que a Thinkwell S.A. tivesse estimado a vida útil do imóvel em 20 anos, teríamos uma taxa mensal de depreciação de, aproximadamente, 0,4167% (1/240 meses)... Considerando que a Thinkwell S.A. tivesse estimado a vida útil do imóvel em 20 anos, teríamos uma taxa mensal de depreciação de, aproximadamente, 0,4167% (1/240 meses)... da alienação do imóvel, nos termos do inciso IIdo § 1º do art. 17 da L 12.973
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    Já a construção é depreciável e dedutível da apuração do lucro a uma taxa de 4% ao ano, ou seja, a sua depreciação demora um total de 25 anos... Já Rodrigo Ruete Gasparetto afirma que a legislação brasileira, no caso de empreendimento próprio, estabelece a impossibilidade de depreciação do custo de aquisição de terreno... Na locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então …
    Da mesma forma, a Lei do Inquilinato estabelece que o empresário que aluga imóvel comercial também tem o direito de permanecer no imóvel durante o prazo determinado no contrato porque certamente realizou... Por outro lado, pode ser que ao longo do curso do contrato, após anos de ocupação no imóvel, o contratante se veja numa posição em que o imóvel ocupado é imprescindível para sua atividade mercantil... Verificando, ao longo dos anos, que o imóvel passou a ser muito importante para a sua …
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  • Garantias Autoexecutáveis

    Garantias Autoexecutáveis

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    O sistema de garantias brasileiro já relativizou inclusive a proibição do pacto comissório, ao prever que, na excussão do imóvel alienado fiduciariamente, se nenhum lance alcançar o valor da dívida, ou... Para excluir o risco de não serem indenizadas pela depreciação do bem, em caso de não exercício da opção de compra, as arrendadoras passaram a diluir o VRG nos locativos... A prática foi considerada irregular em um primeiro momento, mas acabou validada pouco tempo depois, com a ressalva de …
    bem imóvel com o registro do instrumento público no Registro de Imóveis da situação da coisa... o art. 5º da Lei n. 6.099/74 seja acrescido do seguinte: Art. 5º [...] e) critério de fixação do valor de restituição do valor de opção antecipado pelo arrendatário, o qual deverá corresponder à depreciação... Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de bem imóvel ou móvel, infungível ou fungível, que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. § 1º Constitui-se a propriedade …
    Tampouco se considera quebra da paz o ingresso “em propriedade” – aqui entendida a parte do imóvel que não constitua a “residência” do devedor 78... É o que se dá, por exemplo, na alienação fiduciária de bem imóvel quando frustrados o primeiro e o segundo leilões e na cessão fiduciária de crédito, entre outros... ‘qualquer pessoa cujos bens móveis ou imóveis sejam detidos indevidamente por qualquer outra pessoa... pode ter um mandado de busca e apreensão para recuperá-los...’” 36
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