Filho e Nora do Exequente em Doutrina

Eventual erro na escolha implicará consequências expressivas, levando o exequente a perder tempo ( infra , 95)... E, na execução de alimentos fundada em título judicial, não descurou de regra benéfica ao exequente (art. 528, § 9.º)... no máximo se poderá relevar defeitos de outra ordem ( v.g ., o da incapacidade processual do exequente) em prol da realização prática do crédito

Em síntese, a execução de créditos basear-se-á no título exibido pelo exequente... Esses exemplos mostram que constitui ônus do exequente exibir o título executivo, e não só o extrajudicial, na forma do art. 798, I, a... A execução provisória da sentença civil realizar-se-á em autos autônomos, formados especialmente para semelhante finalidade, a requerimento do exequente

O parcelamento do crédito do exequente no novo CPC . RePro 244, São Paulo: RT, 2015. BARRETO, Amaro. Execução cível e trabalhista . 2. ed. Rio de Janeiro: Trabalhistas, 1975... BAYEUX FILHO, José Luiz. Fraude contra credores e fraude de execução. RePro 61, São Paulo: RT, 1991. BECKER, Rodrigo Frantz... BARCELLOS FILHO, Mauro. A citação postal: uma inutilidade no Código de Processo Civil . RePro 85, São Paulo: RT, 1997. BARIONI, Rodrigo

pessoas necessitadas. 4 É costume generalizado a partilha amigável desses bens (v.g ., deixando a falecida anel e brinco com grandes gemas, turquesas do tipo robin’s egg blue , e brilhantes, uma das noras... citação por edital das partes domiciliadas em comarca diversa da que tramita o inventário ou no estrangeiro, regra que se transmudou na provocação ao (s) herdeiro (s) desconhecido (s), a exemplo do filho... do CC), atribuindo ou não a omissão das primeiras declarações ao desconhecimento do …

Portanto, têm esses embargos como réu o exequente... Exemplo banal demonstra a repercussão: a demanda em que o autor pede o divórcio, a separação, a anulação do casamento, o reconhecimento ou a dissolução de união estável tramitará no foro do domicílio do filho... A igualdade sofre limitações na execução, em virtude da posição de vantagem do exequente, o que elimina ou posterga a necessidade de contraditório

O exequente tem razão. A imparcialidade reclamada do órgão judiciário adquire novos matizes... Desaparece até a igualdade formal das partes (art. 139, I), pois o executado sujeitar-se-á, tout court , aos atos executivos, de seu turno proveitosos apenas ao exequente... Por exemplo, o casamento do filho do juiz com a advogada da causa implica o impedimento desta e, não, do magistrado

É possível, por exemplo, a retomada para uso de nora divorciada de filho, posto que a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento que a originou ( CC 1595 § 2.º; CC/1916 335)... STF 175: “Admite-se a retomada de imóvel alugado para uso de filho que vai contrair matrimônio”... Além disso, o exequente desistiu da penhora de outro bem pertencente ao varão executado, para fazer incidir a constrição no imóvel em que reside a executada, o que contraria o disposto no CPC/1973 620

É possível, por exemplo, a retomada para uso de nora divorciada de filho, posto que a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento que a originou ( CC 1595 § 2.º; CC/1916 335)... STF 175: “Admite-se a retomada de imóvel alugado para uso de filho que vai contrair matrimônio”... Além disso, o exequente desistiu da penhora de outro bem pertencente ao varão executado, para fazer incidir a constrição no imóvel em que reside a executada, o que contraria o disposto no CPC/1973 620

Miguel; NORA, Sampaio e. Manual de processo civil . 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1985, p. 467-469; ALEXANDRE, Isabel. Provas ilícitas em processo civil... Nesses casos, o juiz cominará multa à parte infratora, que será revertida em favor do exequente e exigível nos próprios autos, “sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material” ( CPC

A primeira: a radicalização da ideia de que o contraditório na execução é “parcial e atenuado” pode trazer prejuízos ao próprio exequente... Isso porque o exequente continua investido do poder de demonstrar ao juiz que o executado renunciara extrajudicialmente à prescrição... Sem dúvida alguma o contraditório aplica-se a ele, bem como a terceiros intervenientes. 11 Ao exequente deve-se permitir ampla participação para influir eficazmente na formação do convencimento do juiz

Miguel; NORA, Sampaio e. Manual de processo civil . 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho... GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos; PEREIRA, Mateus Costa. Ação cautelar e tutela cautelar... GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos. Subsídios para uma teoria da execução forçada: breve crítica analítica à expressão execução indireta

No campo da afinidade, só sogro e sogra, genro e nora devem alimentos, reciprocamente. Entre parentes ilegítimos os alimentos são devidos pelo pai, mãe e seus descendentes... Sendo nulo o casamento, à situação dos filhos é a mesma dos filhos legítimos de pessoas divorciadas... A posição social é de importância, como ensina Martinho Garcez Filho: ‘(…) o filho de um operário não tem direito de exigir uma situação superior do que poderia ser dada pelo seu pai; como, também, o filho

Por exemplo, no caso da adoção, temos uma aproximação muito intensa entre o filho havido do casamento e o filho adotado... O adotado é, por assim dizer, totalmente incluído entre os outros filhos do casal, sendo mais um. Significa prover o adotado dos mesmos direitos dos filhos havidos do casamento... A equiparação entre o adotado e os outros filhos do casal consiste numa extensão àquele dos direitos destes

Por outro lado, o interesse público encontra seu titular e exequente na figura do Estado.

CPC 11 , 692, p. 397; Castro Filho. Abuso do direito no processo civil , 45, 96. 5. Processo fraudulento... Equidade (RBDP 51/35); Henrique Fagundes Filho. A equi dade e o processo justo ( Est. Barbosa Moreira, p. 707); Marcus Faro de Castro... Ação rescis. , 1979, n. 59, p. 95); b) ação de alimentos de mãe contra filho, com o objetivo de criar dedução ilegal do imposto de renda, em detrimento do erário