A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso: realidade ou retórica... A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso: realidade ou retórica... : 2.1 O reconhecimento de uma “hipervulnerabilidade” contratual do consumidor idoso; 2.2 Algumas situações de proteção especial ao consumidor idoso – 3. Conclusão – Referências bibliográficas
a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada ou se a contratação envolver prêmio [...]... Na jurisprudência, a expressão ‘hipervulnerabilidade’, criada por Antônio Herman Benjamin 98 para destacar a situação de vulnerabilidade agravada de alguns grupos de consumidores, doentes, crianças, idosos... Se todos os consumidores são vulneráveis, existe um grupo dentro do grupo que é …
infantil, aproveitando -se o fornecedor da fraqueza ou ignorância do consumidor idoso para lhe impingir produtos ou serviços... Consumidores hipervulneráveis: a proteção do idoso no mercado de consumo... cit., p. 229. Sobre a hipervulnerabilidade do consumidor‑idoso, veja PIERRI, Deborah... do consumidor, tendo como resultado um consumidor-criança, consumidor-idoso, consumidor-doente, consumidor-deficiente ou consumidor-analfabeto que necessita de atenção especial do Estado, que deve operar
91 muito agressiva e de marketing focado em grupo de consumidores, targeting muitas vezes nos mais vulneráveis do mercado, idosos e analfabetos.”... É toda prática agressiva na oferta de produtos e/ou serviços, sendo que o consumidor assediado seja vulnerável de forma agravada, em especial crianças, idosos, doentes e analfabetos... presente, a condição potencializada por situação específica de pouca idade (crianças), idade avançada (idosos), enfermidades (doentes), ausência ou pouca instrução …
Em outras palavras, tenta compatibilizar a proteção constitucional do consumidor idoso (Art. 5º, XXXII e Art. 230 da CF/1988 ) e combate à sua discriminação, como o faz o Estatuto do Idoso , e a necessidade... SNDC, hipervulnerabilidade do idoso, fraudes e crédito ao consumidor: A revisão em 2015 das Diretrizes da ONU de proteção dos consumidores destacou a atuação protetiva dos Estados e, na prática, a conduta... evitando sua exclusão social, mesmo que idoso
principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada ou se a contratação envolver prêmio”... Art. 2º - Podem constituir causas de hipervulnerabilidade, entre outras: a) ser criança ou adolescente; b) ser idoso, conforme a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos... dificultar a compreensão sobre os ônus e os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo” (art. 54-C, II e III), práticas leais de …
A hipervulnerabilidade atinge principalmente o consumidor idoso... No ambiente virtual essa vulnerabilidade é agravada, podendo caracterizar uma hipervulnerabilidade, pois há que se reconhecer que em matéria de evolução tecnológica e de usos de dispositivos digitais e... o que acontece muitas vezes pela falha na proteção dos dados desses consumidores
A respeito do consumidor idoso, Bruno Miragem afirma que existe vulnerabilidade extremada, porque há “diminuição ou perda de determinadas aptidões físicas ou intelectuais que o torna mais suscetível e... do Idoso... Há de se reconhecer, ainda, a hipervulnerabilidade ou a existência de grupos de consumidores hipervulneráveis
A vulnerabilidade no CDC e a hipervulnerabilidade da criança A vulnerabilidade, nos termos do art. 4º do CDC , é uma condição intrínseca aos consumidores que decorre de assimetrias em relação aos fornecedores... Em ambos os casos, o consumidor estaria lesado... O consumidor, mesmo sem compreender adequadamente tais métodos, firma o contrato, pois não tem alternativa
A respeito do consumidor idoso, Bruno Miragem afirma que existe vulnerabilidade extremada, porque há “diminuição ou perda de determinadas aptidões físicas ou intelectuais que o torna mais suscetível e... do Idoso... Há de se reconhecer, ainda, a hipervulnerabilidade ou a existência de grupos de consumidores hipervulneráveis