Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Processual Civil I
2017 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
Incidência da Súmula 284 do STF. 2... Súmula 284 /STF. 2... Súmula 284 do STF. 1
Incidência da Súmula n. 211 /STJ. 4... Incidência da Súmula 211 /STJ... Súmula 211 do STJ. Teses genéricas, sem indicação precisa de lei federal supostamente violada. Súmula 284 do STF. Manifesta insubsistência da tese de violação do princípio do promotor natural
Incidência das Súmulas 283 e 284 /STF. Prequestionamento implícito. Inocorrência. Agravo regimental não provido. 1... Incidência da Súmula 7 /STJ. 5... Incidência da Súmula 211 do STJ. Agravo regimental improvido. I