Ocultacao de Placas de Veiculos na Venda em Doutrina

Assim quanto às placas, freios, faróis, sinaleiras, extintor de incêndio e dezenas de outros, especificados em normas do Contran, como a Res. 912 /2022... placa traseira, de cor branca; 16) velocímetro; 17) buzina; 18) freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes; 19) pneus que ofereçam condições de segurança, conforme orientação de... com capacidade superior a 750 Kg e produzidos a partir de 1997; 5) lanternas de freio, de cor vermelha; 6) iluminação de placa traseira; 7) …

Há duas espécies de combinação: o veículo articulado , que é a combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor, ou o caminhão-trator, e o segundo um semirreboque; o veículo conjugado , tido... para os veículos de transporte coletivo de passageiros... na parte dianteira do habitáculo do veículo, ao alcance do condutor

Dirigir veículo: 4... Se não puder, também libera-se o veículo, mas a condutor habilitado, com o recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual do Veículo, se a infração disser respeito à falta de condições do veículo... II – Remoção do veículo: retira-se o veículo do local onde se encontra irregularmente, como quando do estacionamento em local proibido

A montadora de veículos responde pelo inadimplemento da concessionária credenciada que deixa de entregar veículo comprado e totalmente pago pelo consumidor. 2... Casuística: Concessionária que não entrega veículo pago. Responsabilidade da montadora. 1... II) Diversos: Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação

As vagas de estacionamento regulamentado de que trata o inciso XVII do art.1811 desta Lei deverão ser sinalizadas com as respectivas placas indicativas de destinação e com placas informando os dados sobre... cento) das vagas para condutores com deficiência. § 1º Para concorrer às vagas reservadas na forma do caput deste artigo, o condutor com deficiência deverá observar os seguintes requisitos quanto ao veículo

Seguindo a ordem de provas trazidas pelo requerente, observa-se que este juntou comprovante de venda da motocicleta de cor vermelha, marca Honda, modelo FAN KS, placa NUW 8654... Segundo o comprovante de venda, a referida motocicleta que bate com a descrição dada pela vítima foi vendida no dia 21 de novembro de 2013... Curioso que o legislador de 1941 tenha aludido à culpa do condenado (“ próprio impetrante ”) com a confissão ou a ocultação de prova em seu poder

O promitente vendedor tem legitimidade para propor ação de embargos de terceiro com o objetivo de revogar o sequestro de bem prometido à venda. 2... É a joia comprada com o dinheiro recebido de corrupção, ou dinheiro obtido com a venda do carro furtado. O art. 125 refere-se aos imóveis adquiridos com os proventos da infração... Todavia, é de ponderar que, no caso de bens imóveis, adquiridos como o proveito da infração, se a finalidade da medida é a futura venda em leilão (CPP, art. 133, caput …

Tal diligência pode culminar na apreensão de documentos e arquivos de dados que demonstrem as fraudes e as simulações utilizadas no processo de ocultação do patrimônio sujeito à indisponibilidade/penhora... Poderá ser trazida ao juízo, exemplificativamente, as cópias de instrumentos particulares ajustando elementos secundários das avenças, tais como detalhes logísticos, datas de carregamento dos veículos... Em suma, para de forma válida lograr a inserção em seu Auto de Infração de ambas as …

Seguindo a ordem de provas trazidas pelo requerente, observa-se que este juntou comprovante de venda da motocicleta de cor vermelha, marca Honda, modelo FAN KS, placa NUW 8654... Segundo o comprovante de venda, a referida motocicleta que bate com a descrição dada pela vítima foi vendida no dia 21 de novembro de 2013... Curioso que o legislador de 1941 tenha aludido à culpa do condenado (“próprio impetrante ”) com a confissão ou a ocultação de prova em seu poder

A montadora de veículos responde pelo inadimplemento da concessionária credenciada que deixa de entregar veículo comprado e totalmente pago pelo consumidor. 2... Casuística: Concessionária que não entrega veículo pago. Responsabilidade da montadora. 1... II) Diversos: Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação

Seguindo a ordem de provas trazidas pelo requerente, observa-se que este juntou comprovante de venda da motocicleta de cor vermelha, marca Honda, modelo FAN KS, placa NUW 8654... Segundo o comprovante de venda, a referida motocicleta que bate com a descrição dada pela vítima foi vendida no dia 21 de novembro de 2013... Curioso que o legislador de 1941 tenha aludido à culpa do condenado (“ próprio impetrante ”) com a confissão ou a ocultação de prova em seu poder

No que se refere à apreensão de veículo, o STJ manifesta-se pela sua possibilidade no caso de reiteração da conduta ilícita: “Administrativo. Recurso especial. Apreensão de veículo... Considerando o caso de uma pessoa jurídica que omitiu, dolosamente, receita da venda de produtos por ela industrializados e que, no curso do processo administrativo fiscal deixou de atender intimações... Entretanto, se é ilegítimo a Fazenda apreender mercadorias, documentos, veículos para forçar o sujeito passivo …

Tribunal a quo que o fornecedor, através de publicidade amplamente divulgada, garantiu a entrega de veículo objeto do contrato de compra e venda firmado entre o consumidor e uma de suas concessionárias... E o veículo? Como regra, não é ele “fornecedor”, para fins desse artigo... Consta nos autos que durante a encenação aparecem atores levantando placas com as descrições ‘5 minutos’, ‘R$0,99’ e, posteriormente, ouvem-se sons enfatizando os seguintes dizeres: ‘5 (cinco) minutos

Por meio dele, são acessíveis subsídios concernentes a indivíduos, veículos, sociedades empresárias e armas... Previdência Complementar Aberta (Fenaseg) 3.2.19 Compilação dos sistemas informativos 3.3 Meios de constrição 3.3.1 Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD 3.3.2 Restrições Judiciais sobre Veículos