Código de Processo Civil Comentado: Com Remissões e Notas Comparativas ao Cpc/1973
2020 • Editora Revista dos Tribunais
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de ementas, entre trechos do acórdão recorrido e das decisões apontadas como divergentes, mencionando-se as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados... (V. art. 1.030 do CPC/2015 ). • STJ, Súmula 126 : É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por... II - encaminhar o processo ao órgão julgador para realização do juízo de retratação, se o acórdão recorrido …
Há, no processo, relação júridica entre as partes e o órgão jurisdicional... Assim, p. ex., deve haver um esforço, por parte do órgão jurisdicional, em compreender as manifestações das partes e manifestar-se de modo a ser entendido (cf. comentário ao art. 8.º do CPC/2015 )... O status das partes, no processo, manifesta-se com diferentes conteúdos e estruturas