Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
11
RESCISÃO E CANCELAMENTO DO CONTRATO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
SUMÁRIO: 11.1 Rescisão e cancelamento dos contratos atinentes a imóveis loteados e intimações – 11.2 Rescisão dos contratos atinentes a imóveis não loteados – 11.3 Injustiça de tratamento referente a imóveis loteados – 11.4 Mora do promitente comprador em receber a escritura – 11.5 Rescisão dos contratos de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação – 11.6 Quitação, pelo seguro, do contrato de financiamento de imóvel prometido vender pelo financiado – 11.7 Efeitos da rescisão ou do cancelamento do contrato perante terceiros – 11.8 Descabimento da rescisão se o preço se encontra substancialmente satisfeito.
Com o Pesquisa Jurídica Avançada, você acessa o acervo de Doutrina da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa dentro de cada obra.
