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Por trás de todo negócio jurídico há, portanto, um aspecto objetivo a ser realçado, relacionado com a prestação devida pelas partes, uma com relação à outra. A prestação deve ser, principalmente, nos denominados negócios de cunho comutativo, proporcionalmente exigida.
O maior peso da eficácia do tratamento do direito de obrigações está no objeto da prestação.
A doutrina da proporcionalidade das prestações inspira a funcionalidade do direito à proteção daquele que, ao contratar, possa ter ficado desfavorecido com o contrato, a partir das disparidades suscitadas por interesses em torno do objeto da prestação devida por ocasião da execução do negócio, ou do pagamento da indenização po…
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