29. Crowdwork

Autor: FERNANDA BEATRIZ JUNGES DA SILVA Graduanda em Ciências Atuariais - UFRGS. Crowdwork ou "trabalho na multidão" é a denominação de frutos de influxos de na nova ciência de redes, da desconcentração produtiva impulsionada pelas inovações disruptivas, desejo por flexibilidade e da chamada economia do "compartilhamento", uma das forças motrizes da quarta revolução industrial. Essa relação, que pode ser classificada como online e offline traz um novo paradigma para as relações de trabalho caracterizado a partir de uma relação triangular de multiterceirização das atividades humanas no qual uma plataforma digital conecta trabalhadores inseridos em uma "nuvem humana" e requerentes, que se beneficiam do trabalho e do produto dele decorrente. O trabalho em multidão demonstra incompatibilidade com os conceitos de subordinação, bem como não produz efeitos de proteção ao trabalhador, inclusive em questões do Direito do Trabalho. Além dessas questões de direito trabalhista individual, questões de direito coletivo do trabalho também precisam ser consideradas. Uma questão importante é, por exemplo, se os trabalhadores da multidão podem formar sindicatos ou unir sindicatos existentes para obter proteção por meio de acordos coletivos. Isso está intimamente ligado à questão de se greves ou outras formas de ação industrial são concebíveis os trabalhadores da multidão podem expressar suas demandas por uma melhoria em sua situação de emprego. No entanto, não deve limitar-se simplesmente ao direito do trabalho. Mesmo se for concluído que as regras trabalhistas não podem ser aplicadas aos trabalhadores da multidão, isso não significa que esses trabalhadores estejam necessariamente sem nenhuma proteção. Em vez disso, deve-se perguntar se as disposições de outras áreas da lei podem ser aplicadas, estabelecendo pelo menos um certo nível básico de proteção. Estes poderiam incluir, dependendo do sistema legal doméstico, princípios gerais de direito civil (por exemplo, transações fora do direito, ou contrárias ao princípio da boa-fé) ou princípios de concorrência ou direito do consumidor. As implicações bem-sucedidas da atividade do labutador passam a se unir tanto aos da atividade da plataforma quanto do requerente, pois ambos são do mesmo modo, tomadores do serviço, observando para tantos juízos críticos qualitativos, quantitativos e funcionais. A cobertura deste novo trabalhador, fruto de incontrolável disposição de virtualização da intermediação das relações de trabalho precisa se dar a partir da releitura e reconstrução da dicotomia codicista e introdução de uma tutela modular, sendo que este novo trabalhador, identificado como trabalhador coordenado digital, deve ocupar uma tutela intermediária entre o trabalhador subordinado clássico e o autônomo de acordo com a ideia de círculos concêntricos. pois, com o esvaziamento do critério da subordinação a proteger o trabalho humano, ele ainda continua vulnerável em caráter de debilidade. Um componente importante da economia de plataforma são as plataformas de mão-de-obra digital, que incluem plataformas baseadas na web, onde o trabalho é terceirizado por meio de uma chamada aberta a um público geograficamente disperso ("crowdwork") e aplicativos baseados em localização (aplicativos) indivíduos em uma área geográfica específica, geralmente para executar tarefas locais, orientadas a serviços, como dirigir, executar recados ou limpar casas. ............................................................................................................................................ SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016. RIFKIN, Jeremy. A terceira revolução industrial: como o poder lateral está transformando a energia, a economia e o mundo. São Paulo: M. Books do Brasil, 2012. ROMITA, Arion Sayão. A subordinação no contrato de trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p.6-7 ............................................................................................................................................

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