7 - Contencioso de Dados: Massiva judicialização sem causa de pedir?

Contencioso de Dados: Massiva judicialização sem causa de pedir?

Autores:

Henrique Rocha

Advogado e Sócio no Peck Advogados, responsável por time de resposta a incidentes digitais, gestão de crise e demandas envolvendo tratamentos de dados pessoais. Mestre em Direito Empresarial. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Pós-graduado em Direito Digital e Compliance. Certificado pela WIPO em Propriedade Intelectual, em direitos autorais por Harvard, Certified Data Protection Officer pela EXIN (RBC-CDPO) e em Relações de Consumo pela FGV. Coautor do livro Advocacia Digital (RT). Coautor das obras coletivas Direito Digital 3.0 e Direito Digital 4.0 (RT), Segurança Digital e Proteção de Dados nas empresas (Atlas). Compliance Digital Vol. III (RT). Membro da Comissão de Direito Digital e Privacidade da OAB/SP, Subseção Barueri. Professor convidado nos cursos de Gestão da Inovação na FIA e Direito Digital e Compliance no Damásio Educacional.

Carolina Silveira

Advogada, PDPF e PDPP, EXIN. Atuante na área de Contencioso Digital e Gestão de Crise no Peck Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Extensão em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). PDPE EXIN. Coautora das obras: Compliance no Direito Digital – Volume 3 e Direito Digital 4.0.

Curadores:

Patricia Peck

PhD. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra em Portugal e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Embaixadora Smart IP Latin America do Instituto Max Planck Munique para o Brasil. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual por 15 anos consecutivos desde 2007. Recebeu o prêmio Best Lawyers 2020/2021, Leaders League 2019/2020/2021, Compliance Digital pelo LEC em 2018, Security Leaders em 2012 e 2015, a Nata dos Profissionais de Segurança da Informacao em 2006 e 2008, o prêmio Excelência Acadêmica – Melhor Docente da Faculdade Impacta Tecnologia (FIT) em 2009 e 2010. Condecorada com 5 medalhas militares: a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar em 2019, Ordem do Mérito da Justiça Militar em 2017, Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012, a Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011, e a Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – …